O pensamento jurídico no Brasil alcançou padrões nobilíssimos com a obra consistente e profunda do Professor Lourival Vilanova. Sabendo que as palavras exprimem ideias, ainda que essas últimas não se sintam inteiramente à vontade dentro delas, como que aprisionadas e contidas, as noções tendem a expandir-se, procurando acomodação em outros vocábulos. Certamente, foi assim que o…
Leia maisSUMÁRIO A implicação da posição constitucional do conceito de renda na análise dos efeitos fiscais da nova contabilidade Daniele Souto Rodrigues O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei n. 12.973/14 Edmar Oliveira Andrade Filho Reflexões sobre alguns aspectos da Lei n. 12973/14 Elidie Palma…
Leia maisA propósito da 6ª edição deste livro Cada edição anuncia novo momento na vida intelectual do autor, ainda que poucas sejam as mudanças e levíssimas as alterações introduzidas no texto. Acontece que as acomodações necessárias ao equilíbrio pragmático da mensagem vão, por si só, oferecendo material fecundo para interpretações diferentes, a ponto de surpreendê-lo e…
Leia maisA temática na qual estão envoltas as infrações e as sanções tributárias, posta ao lado das questões atinentes ao tratamento dispensado aos tributos em geral, tem sido objeto de poucos estudos nos domínios da dogmática tributária brasileira, o que revela-nos duas premissas igualmente falsas: ou o tema das sanções tributárias receberia o mesmo tratamento doutrinário…
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