Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado.
Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado.
Obra coletiva, coordenada por Simone Rodrigues Costa Barreto e Caio Augusto Takano, é composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor.
Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico.
A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-semântico, desenvolvido por Paulo de Barros Carvalho, sob forte influência do jurisfilósofo Lourival Vilanova.
Obra coletiva que trata do direito tributário sancionatório, com abordagem das possibilidades e limitações estatais à cominação, interpretação, apuração, aplicação e execução das sanções às infrações tributárias.
A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA – Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência.
O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisitos e critérios para a redução ou relevação das multas fiscais previstas na legislação tributária estadual.
A obra da Professora Priscila de Souza apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica, estabelecendo limites textuais e contextuais do discurso normativo na solução de conflitos, especialmente no que tange à atividade tributária.
O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no meio público e privado, ou seja, o isolamento internacional do país, detectado antes mesmo da Pandemia. E, após a COVID-19, o cenário nacional e internacional é motivo de novas incertezas. Dessa forma, é obra excepcional para aqueles que buscam entender como o Brasil chegou ao atual contexto de isolamento, crise sanitária, embate político, crise econômica e de relações internacionais.
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 31ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tributário. A 1ª edição é de 1985 e até a 30ª a obra foi publicada pela Editora Saraiva.