A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução fiscal, competência das Justiças Federal e Estadual, organização fundamental do rito executivo fiscal, prescrição, formas de garantia da…
Robson Mais Lins e Karem Jureidini Dias concorrem ao “Prêmio Tributarista de Destaque (2013/2014)”, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, que visa a homenagear o profissional de Direito Tributário pelo bom êxito em conciliar atuação profissional com intensa vida acadêmica. Como critério, a APET aposta na notoriedade dos nomes: profissionais com mestrado ou…
As obras “Contribuições Sociais – Aspectos Tributários e Previdenciários”, de Thiago Taborda Simões e “Fato Tributário: Revisão e Efeitos Jurídicos”, de concorrem ao prêmio promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Segundo a APET, o “Prêmio Melhor Livro de Direito Tributário (2013/2014)” destina-se a reconhecer obra de grande contribuição para a área tributária, por…
30% no ato da matrícula, apenas para alunos IBET E 25% de desconto para não alunos do IBET! Validade: 30/08
“A linguagem entremeia todo o processo social, indistinguindo-se, no contínuo social, sua posição de causa e sua posição de efeito.” Lourival Vilanova
Com o texto que tenho a satisfação de prefaciar, Luciano Garcia Miguel oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina brasileira sobre o ICMS, que tanto vem preocupando o meio jurídico nacional, em função de suas inevitáveis repercussões no complexo sistema de integração social, política e econômica do Estado brasileiro.
ALGUMAS PALAVRAS É dinâmica e complexa a formação do conhecimento! A semiologia dos conceitos nada diz sobre o tempo necessário para que as ideias apareçam, adquiram consistência, consolidem-se e fiquem prontas para as associações profícuas, abrindo espaço às possibilidades críticas, entrando, desse modo, no jogo maior das oscilações semânticas. Sabe-se, porém, que tudo isso acontece,…
A PUC/SP completa hoje 68 anos de muita tradição acadêmica. Parabéns para a instituição e para todos os alunos e professores da PUC-SP, que a cada dia constroem a história dessa tradicional universidade.
Sai a 6ª edição da Teoria Geral do Direito Tributário, preservada, como nas anteriores, a autenticidade daquele que, no meu entender, é um monumento do patrimônio jurídico-tributário dos nossos tempos. Lê-lo, repetidas vezes, é fonte constante de novas e inesperadas reflexões, assim para o setor jurídico próprio ao objeto do trabalho como, sobretudo, para a…
A obra coordenada pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho, recentemente lançada pela Editora Noeses, ganhou destaque na 5ª edição (julho/2014) da Revista Fórum Jurídico. Este periódico é da Associação Sapientia de Alunos e Ex-Alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP. Confira: