Convidamos os professores, autores, alunos e amigos da Noeses, para o nosso próximo coquetel de lançamento de obras, a realizar-se em 27/08/2015, às 19h. Nessa ocasião serão lançadas: “Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tais Atividades”, de Auta Alves Cardoso. É obra inédita, considerando que o tema da…
Na última quarta-feira, 19 de agosto, o Professor Paulo de Barros Carvalho tornou-se Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A cerimônia foi realizada na sede do IHGSP no centro histórico da cidade. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro…
Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.
A obra analisa a relação jurídica na qual a Fazenda Pública deve restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo recolhidos com base em lei declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário. Thais De Laurentiis é Mestra em Direito Tributário pela USP.
Parabéns aos profissionais que diariamente promovem o diálogo entre “saber” e “fazer” o Direito. A Noeses renova o seu compromisso de escolher autores e temas relevantes, para que nossas obras sirvam de instrumento de trabalho para o advogado e para o desenvolvimento da cultura jurídica brasileira!
Passados cinquenta anos, a disponibilidade jurídica ou econômica da renda mencionada com aparente simplicidade pelo CTN, Lei n. 5.172/1966, é tema longe de encontrar uniformidade nas classificações dos mais renomados doutrinadores, dedicação para o aprofundamento daqueles que enfrentam a questão em estudo mais alongado, mas é exatamente ela que subjaz a discussão que até hoje…
Comemoração do Centenário de Nascimento de Lourival Vilanova Aos Professores, Leitores e Amigos da Noeses, nosso agradecimento pelas presenças que abrilhantaram o evento. Foto 1: Prof. Paulo de Barros Carvalho proferindo algumas palavras em homenagem ao Prof. Vilanova. Foto 2: D. Anna Lucia Vilanova, esposo e filhas. Foto 3: D. Anna Lucia Vilanova, filha do Prof.…
Validade: 13/07/2015 a 13/08/2015 Confira os títulos selecionados: Fontes do Direito Tributário Tárek Moysés Moussallem Tributação dos Serviços de Comunicação Antônio Reinaldo Rabelo Filho (Coord.) Procedimento de Consulta Fiscal Kelly Magalhães Faleiro Contribuições Sociais – Aspectos Tributários e Previdenciários Thiago Taborda Simões