Lembranças do lançamento da obra “Lógica e Direito”

“Lógica e o Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural). Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra linguagem o seu ponto de partida. Como ciência, a lógica integra a filosofia na parte que trata do conhecimento, buscando esmiuçar a estrutura do raciocínio (estruturas formais do pensamento), reduzindo complexidades e afastando a ambiguidade e a contradição. A lógica é, portanto, uma importante ferramenta para a atividade interpretativa do Direito.

Exposições brilhantes dos nossos autores-amigos! 2º Encontro de Autores

Exposições brilhantes dos nossos autores-amigos! Agradecemos a Lucas Galvão de Britto, André Mendes Moreira e Charles McNaughton. E também o nosso muito obrigada para todos os convidados que nos prestigiaram.

Programação:

In(Constitucionalidade) do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Charles W. McNaughton

A Tributação dos Serviços de Telecomunicação

Entrevista de André Mendes Moreira concedida ao JOTA: Judiciário é a saída para acabar com disputa de Estados e municípios pela taxação das teles

 Quando cerca de 20% das receitas dos Estados brasileiros vem de apenas um setor – o de comunicação – o destino final da “corrida do ouro” pela arrecadação com a transmissão incessante de mensagens, e-mails, dados e voz não poderia ser outro que não o Judiciário. Com o terreno fértil de receitas, o avanço constante da tecnologia e a internet moldando a forma de se comunicar, as teles têm estado no meio de um cabo de guerra entre municípios e Estados pela tributação destas operações.