Não se pode entrar com Ação Rescisória que use como base o fato de o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria ter mudado, se a decisão a ser rescindida se baseou na jurisprudência anterior da corte. A máxima, fixada pelos ministros do STF nesta semana, colocou uma série de pontos de interrogação na…
“O ambiente do ser humano é a linguagem, a qual molda e adapta o mundo a ele, um mundo que vai se interpor entre ele e a natureza, entre ele e um ambiente não-linguístico, o qual ele ignora inteiramente.” João Maurício Adeodato Está no prelo a segunda edição revisada e ampliada da obra de João…
O professor Paulo de Barros Carvalho, considerado o maior tributarista brasileiro, confirmou presença na quinta jurídica, marcado para o dia 16 de outubro, às 19h. Doutor em Direito Tributário, autor de diversos livros sobre essa temática, o professor ministrará palestra sobre “Guerra Fiscal e os Desafios para uma Tributação Justa dentro da Federação Brasileira”. A…
APRESENTAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO Logo após termos dado início a esta atrasada reedição, percebemos a complexidade do conteúdo engendrado pela evolução do trabalho por nós desenvolvido. Não nos demos conta, no corre-corre das reuniões e dos prazos, da dimensão que a nossa experiência assumiu, das construções que fizemos ao longo do tempo, de nós mesmos…
O Planejamento Sucessório é um dos alicerces para a governança, o desenvolvimento e a continuidade sadia das empresas familiares. Por isso, esta obra representa um importante instrumento de auxílio às famílias que buscam a garantia de uma sucessão organizada e a preservação do patrimônio empresarial e pessoal, sem perder o foco na proteção dos laços…
Em 15 de maio, às 19h, a Editora Noeses promoveu em sua sede (Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo) o coquetel de lançamento dos novos títulos: “A Filosofia Atual: Pensar sem Certezas”, de Dardo Scavino, “O Direito, entre o futuro e o passado”, de Tercio Sampaio Ferraz Jr. e “Constructivismo Lógico-Semântico”, coordenado por Paulo de…
Memória do direito tributário, artigo publicado em 1978, na Revista de Estudos Tributários, coedição de IBET e Editora Resenha Tributária. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG…