Registros históricos de Paulo de Barros Carvalho e Lourival Vilanova em Recife!
Marcas de um tempo que influenciaram a linha editorial da Noeses: desenvolvimento do método do constructivismo lógico-semântico.
CJF recebe propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário – Evento conta com a participação de Betina Treiger Grupenmacher, Renato Lopes Becho e Isabela Bonfá de Jesus
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe, até 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário, que será realizada de 27 a 29 de maio no auditório do CJF, em Brasília. A coordenação-geral do evento é dos ministros do STJ – Regina Helena Costa e…
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário promove mais um Concurso de Monografias, que este ano será em homenagem ao nosso autor e um dos principais incentivadores da Noeses, Professor Robson Maia Lins!!
Concurso de Monografias da FESDT!!! A Fundação Escola Superior de Direito Tributário promove mais um Concurso de Monografias, que este ano será em homenagem ao nosso autor e um dos principais incentivadores da Noeses, Professor Robson Maia Lins!!
Selic não flui após prazo para decisão no processo administrativo federal
Texto publicado na Revista Consultor Jurídico, por André Mendes Moreira e Eduardo Campos O artigo 161 do CTN estipula que o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta. Já o artigo 61, §3º, da Lei nº 9.430/96, determina seu cálculo à taxa…
O Mapa Tributário da Economia Criativa e o Setor Cultural no Brasil, por Allan George de Abreu Fallet
Nos últimos dias, o Governo Federal anunciou mudanças na Lei Rouanet, que aborda o setor audiovisual, no que se refere principalmente ao financiamento de projetos culturais e o volume de recursos envolvidos disponibilizados. Vale esclarecer que em 28.12.2018, o antigo Ministério da Cultura (“MinC” – atual Ministério da Cidadania) disponibilizou para download o Mapa Tributário…
Liberdade de expressão ou de agressão? Por Ives Gandra da Silva Martins
O especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix, com brutal agressão aos valores de todos os cristãos na figura do fundador de sua religião, foi, por parte da imprensa e por magistrados de diversas instâncias, considerado manifestação enquadrável na liberdade de expressão que todas as pessoas num país democrático, como o…
Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais
A Receita Federal publicou, em outubro de 2019, a solução de consulta 276/2019, na qual entendeu pela incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), CIDE-Royalties, PIS-Importação e Cofins-Importação sobre contratos internacionais de compartilhamento de custos, também conhecidos como cost sharing agreement.