11 de junho de 2015, às 19h. Saiba quais são as obras: I- 6ª edição, revisada e ampliada de “Direito Tributário, Linguagem e Método” (Paulo de Barros Carvalho); II- As Sanções no Direito Tributário (Maria Ângela Lopes Paulino Padilha) e III – Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto sobre a Renda (Vivian…
A temática na qual estão envoltas as infrações e as sanções tributárias, posta ao lado das questões atinentes ao tratamento dispensado aos tributos em geral, tem sido objeto de poucos estudos nos domínios da dogmática tributária brasileira, o que revela-nos duas premissas igualmente falsas: ou o tema das sanções tributárias receberia o mesmo tratamento doutrinário…
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Estabelece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que se depare com o direito tributário sancionatório A autora parte da definição e aplicação dos princípios constitucionais tributários…
Na Carta, Alfredo Augusto Becker faz a indicação da leitura de três obras de Ciência da Linguagem: Jakobson, Saussure e Ullmann. Destaque-se, ademais, a memorável afirmação: “Os juristas são, sem o saber, os semânticos da linguagem jurídica”. Está reproduzida na obra “Vilém Flusser e Juristas”, coordenada por Jerson Carneiro e Florence Haret, editada pela Noeses.
Mais um produto da intensa produção acadêmica de nossa Autora, intitulado “Inexigibilidade de Conduta Diversa: causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária”. Confira!