Assista as aulas do Curso de Regra-Matriz de Incidência Tributária ministradas pelo nosso estimado autor Lucas Galvão de Britto, na TV Justiça/STF. Aula 1 – A categoria norma jurídica Trata da função que a categoria “norma jurídica” desempenha na interpretação do texto jurídico e de como esse conceito, muitas vezes tomado por óbvio, está na origem…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone pode ser aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2015. A avaliação é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), integrante…
Fato Gerador da Obrigação Tributária, de Amilcar de Araujo Falcão é uma das obras clássicas do catálogo da Editora Noeses. Desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Para o autor, o fato gerador é o fato, o conjunto de fatos…
Lucas Galvão de Britto ministra o curso “Regra-Matriz de Incidência Tributária” no Programa Saber Direito da TV Justiça/STF. O Curso é composto por 5 aulas que serão exibidas de segunda à sexta, 26 a 30 de janeiro de 2015, em dois horários: às 8h e às 23h30.
Mestrandos, doutorandos, alunos dos cursos de especialização e alunos da graduação em Direito aguardem as novidades que estamos preparando para o início do ano letivo.
A obra “Processo Tributário Analítico”, Volume I, entra em sua 3ª edição, confira o sumário e a apresentação.
Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação…