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Já à venda – Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do IPI, de Maurício Dalri Timm do Valle

NotíciasPor editoranoeses25 de setembro de 2016

A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em seguida, volta-se a construir as regras-matrizes de incidência tributária do IPI, destrinchando todos os seus critérios (material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo). Nessa análise, propõe…

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Já à venda – Imposto de Importação, Solon Sehn

NotíciasPor editoranoeses25 de setembro de 2016

A obra oferece uma nova proposta para a compreensão dos pressupostos de incidência do imposto de importação, através da construção dos critérios da regra-matriz de incidência tributária: critério material (“importar produtos”, isto é, a introdução de bens móveis e corpóreos no território nacional com a finalidade integradora); critério espacial (território aduaneiro); critério temporal (momento do…

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Já à venda – Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária, de Eduardo Morais da Rocha

NotíciasPor editoranoeses25 de setembro de 2016

Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e…

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29 de setembro – Coquetel de lançamento das novas obras da Noeses

NotíciasPor editoranoeses25 de setembro de 2016

A Noeses convida para o coquetel de lançamento de obras, que será realizado no próximo 29/09 (19h). Na oportunidade, serão lançadas as seguintes obras: ISS, IOF e Instituições Financeiras, de Aires F. Barreto; Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária, Eduardo Morais da Rocha; Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, de…

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