A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução fiscal, competência das Justiças Federal e Estadual, organização fundamental do rito executivo fiscal, prescrição, formas de garantia da execução fiscal, formas de defesa do executado, medida cautelar fiscal, confronto da execução fiscal com outras categorias processuais tributárias e por fim, as formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário: a compensação instituída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e a execução fiscal administrativa.
A obra é dividida em treze capítulos, sendo cada um finalizado com resumo dos principais tópicos para o melhor entendimento dos temas expostos, o que confere à obra caráter didático. Tem linguagem objetiva e clara. Trata dos temas de forma analítica, utilizando doutrina e jurisprudência.
Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal na Terceira Região, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. Juiz Federal Coordenador do Fórum Desembargador Federal Aricê Amaral (Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/SP (COGEAE), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Coordenador do “Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário” do IBET. Autor de livros e artigos de Direito Processual e Processual Tributário.
APRESENTAÇÃO
Embora não sejam explicitamente abordadas no decorrer deste trabalho, recortam-no premissas do assim denominado “constructivismo lógico-semântico”, linha de pensamento cuja aplicação ao Direito permeia toda a obra do mestre de todos, Paulo de Barros Carvalho.
Quando cumpria créditos do mestrado, na PUC/SP, ouvi da saudosa Professora Lúcia Figueiredo, numa das aulas que mais marcou minha vida, algo mais ou menos assim como o alfaiate, não precisamos falar sobre a tesoura, senão usá-la da melhor forma possível. A lição ficou impregnada em minha memória. Exercitá-la não é fácil. Não tenho dúvida, de todo modo, de que não há forma mais incisiva de demonstrar adesão às lições dos mestres do que essa: praticar, em relação aos ensinamentos do professor Paulo, o que a doutora Lúcia um dia nos disse. Sinto-me feliz, realizado mesmo, de poder fazer (ou tentar fazer) isso neste trabalho!
Inicialmente concebido com propósito mais acanhado, o texto que se apresenta neste momento foi como que se “inflacionando” – no bom sentido do termo; reescrevi, dada a evolução jurisprudencial, alguns capítulos; (re)projetei outros tantos; agreguei novas ideias; tudo até que, lembrando dos tempos em que a vida acadêmica impunha prazos peremptórios – assim como quando estava por concluir o mestrado e o doutorado –, anunciei para mim mesmo: chegou a hora!
Espero, honestamente, que, para além de lido, o presente trabalho sirva à comunidade jurídica do ponto de vista prático, permitindo a (re)elaboração de discursos mais potentes, não propriamente pelo conteúdo aqui expressado, senão pela reflexão propiciada.
São Paulo, novembro de 2013.
Paulo Cesar Conrado
