Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA – Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto sobre consumo, para que esse tributo esteja apto a incidir sobre o consumo do Século XXI, com observância aos princípios da neutralidade e da eficiência.
Enfrenta a questão tributária de como tributar o consumo no Século XXI, diante do comércio eletrônico; das novas tecnologias e inteligência artificial, que levam às profundas modificações nas relações de consumo e nas cadeias produtivas.
Trata-se de obra de abordagem inédita e atual, apta a fomentar o debate das propostas de reforma tributária, merecendo a recomendação não apenas no Brasil como a nível internacional, dada a natureza desse imposto e dos problemas atuais abordados pela Autora.
São quatro capítulos, que apresentam como funciona o IVA hoje; o que está mudando nos arranjos de consumo do Século XXI e a necessidade de adaptação do IVA aos arranjos de consumo da economia digital – o problema dos intangíveis e o problema da mobilidade.
Melissa Guimarães Castello é Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela PUC-RS. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford (título revalidado pela UFRGS).
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