Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Descreve o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.
A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito. É um roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.
A obra está dividida em duas partes, a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” aponta as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda, denominada “Direito Tributário”, abrange toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias.
Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.
8ª edição/2021
ISBN 978-65-992879-4-7
1.072 p.
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