O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.
A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.
Proporciona o estudo ágil de suas matérias, caracterizando-se: (1) pelo escrutínio de 41 casos concretos, em tópicos independentes, imprimindo, ao estudo teórico, o indeclinável viés prático almejado por estudantes e profissionais da área jurídica; (2) pela estruturação de um sumário simples e objetivo, porém com detalhamento do conteúdo, para a localização rápida dos assuntos; (3) pela clareza da linguagem, com proposições diretas e simples, objetivando propiciar o acesso a conteúdos mais aprofundados; (4) pela apresentação de índice remissivo por assuntos, facilitando o acesso especificado dos temas mencionados no corpo do Curso; (5) pela remissão especificada da jurisprudência mais recente; (6) pela inclusão de índice da legislação, permitindo que o leitor encontre, na legislação, a fonte dos argumentos do livro.
A obra é acompanhada de videoaulas.
Rosmar Rodrigues Alencar é Juiz Federal em Alagoas. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ex-Defensor Público da União. Professor da Escola de Magistratura Estadual de Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas. Professor Titular I do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL).
1ª edição/2021
ISBN 978-65-992879-6-1
1056 p.
Disponível também em e-book.