Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que restabeleceu as alíquotas de PIS e de Cofins incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. Segundo o advogado Fabio Brun Goldschmidt, diretor do escritório Andrade Maia Advogados, o Decreto…
1 – Introdução Não se pode mais negar a grande importância que o reconhecimento de grupos econômicos e o redirecionamento da cobrança da dívida fiscal assumiram. A constância com que tais pleitos são formulados e deferidos, a ausência de autorização normativa para a grande parte das inclusões, e a grande dificuldade que o contribuinte enfrenta…
Roberta Nioac Prado concedeu entrevista à Rádio Justiça, oportunidade em que discorreu sobre as características das empresas familiares, os problemas decorrentes do processo sucessório e demais questões de Governança, além de listar as atividades interdisciplinares do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Confira o áudio…
O direito positivo, como genuína construção cultural que é, comporta muitas posições cognoscentes, podendo ser observado por ângulos diversos. Por esse motivo, eventual descaso pelo método, decorrente da ânsia de oferecer farta cópia de informações, acaba por impedir o conhecimento. Para que isso não ocorra, faz-se necessária uma organização do campo empírico, realizada por três…
Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação…
A obra é resultado dos debates multidisciplinares que ocorrem nos encontros semanais do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Participam do GEEF profissionais de áreas distintas que debatem temas relacionadas à governança corporativa, familiar e ao planejamento sucessório da gestão e do controle de empresas familiares.…
APRESENTAÇÃO Roberta Nioac Prado[1] Assim como o livro “Aspectos Relevantes da Empresa Familiar – Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório”, da Coleção Direito em Contexto, lançado em 2013 pela Editora Saraiva em parceria com a Fundação Getulio Vargas/Direito GV, este livro é resultado de encontros mensais que ocorrem na Escola[2] desde 2010, quando teve início o…
Trata-se de leitura indicada de diversos Cursos de Especialização em Direito Tributário e do Mestrado e Doutorado em Direito Tributário das seguintes instituições: PUC-SP, IBET, USP, FAAP, EPD e outras.
Disponível o vídeo da Prof.ª Íris Vânia Santos Rosa no Programa Academia da TV Justiça, discorrendo sobre a penhora on line na execução fiscal.
Professores Paulo Cesar Conrado e Íris Vânia Santos Rosa Parabéns pela participação em mais um importante evento! Suas obras são destaques do catálogo da Noeses.