Algumas palavras sobre o constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho

O direito positivo, como genuína construção cultural que é, comporta muitas posições cognoscentes, podendo ser observado por ângulos diversos. Por esse motivo, eventual descaso pelo método, decorrente da ânsia de oferecer farta cópia de informações, acaba por impedir o conhecimento. Para que isso não ocorra, faz-se necessária uma organização do campo empírico, realizada por três vieses: (i) no âmbito filosófico, mediante análise epistemológica; (ii) no âmbito conceitual, tendo como ponto de partida a Teoria Geral do Direito; e (iii) no âmbito factual, por cortes metodológicos das multiplicidades dos fenômenos concretos.

Já disponível a 3ª edição da obra Processo Tributário Analítico, volume I, coordenada pelo Prof. Paulo Cesar Conrado

Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação tributária e as ações em espécie: a anulatória, a consignação em pagamento, a repetição de indébito tributário, o mandado de segurança e as medidas cautelares.

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Lançada a obra Empresas Familiares: Uma Visão Interdisciplinar, Roberta Nioac Prado (Coord.)

A obra é resultado dos debates multidisciplinares que ocorrem nos encontros semanais do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Participam do GEEF profissionais de áreas distintas que debatem temas relacionadas à governança corporativa, familiar e ao planejamento sucessório da gestão e do controle de empresas familiares.

Composta por 18 artigos que tratam de questões jurídicas, administrativas, econômicas e psicológicas que envolvem o âmbito de empresas familiares e de famílias empresárias, o livro representa uma relevante contribuição para a reflexão e o aprofundamento dos temas que são tão caros para uma adequada governança corporativa e familiar.

Empresas Familiares: uma visão interdisciplinar, Roberta Nioac Prado (Coord.)

APRESENTAÇÃO

Roberta Nioac Prado[1]

Assim como o livro “Aspectos Relevantes da Empresa Familiar – Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório”, da Coleção Direito em Contexto, lançado em 2013 pela Editora Saraiva em parceria com a Fundação Getulio Vargas/Direito GV, este livro é resultado de encontros mensais que ocorrem na Escola[2] desde 2010, quando teve início o Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Direito GV[3].