Lançamento – Imunidade das Instituições Religiosas – Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coord.)

Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas.

O livro é, pois, dedicado às imunidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos Tribunais sobre a matéria. Todos os juristas que escreveram para o livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses Leva que colaborou com didático estudo sobre a conformação teológica da Igreja — são membros da UJUCASP, que, desta forma, continua a levar sua contribuição aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na defesa e preservação dos direitos, pelos constituintes, outorgados às instituições religiosas.

Lançamento – Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, Roque Antonio Carrazza

O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias?  Se…

Convite – Lançamento de Obras – 15 de outubro

Convidamos os professores, autores, alunos e amigos da Noeses, para o nosso próximo coquetel de lançamento de obras, a realizar-se em 15/10/2015, às 19h. Nessa ocasião serão lançadas: “Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas”, de Roque Antonio Carrazza; “Execução Fiscal” (2.ed), de Paulo Cesar Conrado; “Imunidades das Instituições Religiosas”, Paulo de Barros Carvalho e…

Professor Paulo de Barros Carvalho recebe mais uma homenagem!

Na última quarta-feira, 19 de agosto, o Professor Paulo de Barros Carvalho tornou-se Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A cerimônia foi realizada na sede do IHGSP no centro histórico da cidade.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador da Editora Noeses. Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Autor de obras de referência de Direito Tributário.
Parabéns, Prof. Paulo!

Save the Date 27/08/2015 – Coquetel de Lançamento “Exploração de Petróleo e Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tal Atividade”, Auta Alves Cardoso

Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área.

 Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.