Save the Date 27/08/2015 – Coquetel de Lançamento “Exploração de Petróleo e Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tal Atividade”, Auta Alves Cardoso

Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área.

 Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.

Save the Date 27/08/2015 – Coquetel de Lançamento “Tributação Atual da Renda”

Passados cinquenta anos, a disponibilidade jurídica ou econômica da renda mencionada com aparente simplicidade pelo CTN, Lei n. 5.172/1966, é tema longe de encontrar uniformidade nas classificações dos mais renomados doutrinadores, dedicação para o aprofundamento daqueles que enfrentam a questão em estudo mais alongado, mas é exatamente ela que subjaz a discussão que até hoje…

MP 685: Planejamento tributário e segurança jurídica, por Charles William McNaughton

Desde o advento da Lei Complementar nº 104/01, vigora na legislação tributária norma que possibilita à autoridade administrativa desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do “fato gerador do tributo” ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. Catorze anos após a instituição referida norma, a Medida Provisória nº 685/15 institui procedimento administrativo que pode vir a cumprir a função prevista no referido ato normativo.

Memória Noeses – Grupo de Estudos de Lourival Vilanova

Lourival Vilanova nasceu em 7 de agosto de 1915. A reedição do clássico “Causalidade e Relação no Direito” volta-se à comemoração, em 2015, do centenário de seu nascimento, encerrando um ano inteiro de homenagens. A família estará presente no evento de 06/08/2015, que será realizado na sede da Noeses, às 19h.  Abaixo, um dos raros registros do Grupo de Estudos de Lourival Vilanova, em Recife/PE.  Na foto, dentre outros, estão: José Roberto Vieira, Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho, Susy Hoffmann, Orlando da Silva Leite Jr., Raquel Novais e Angela Pacheco.