Alunos IBET – 30% de desconto no ato da matrícula
30% de desconto nas obras da Noeses indicadas no Curso de Especialização do IBET, no ato da matrícula! Para o aluno de qualquer unidade do IBET.
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A edição nº 262, de fevereiro de 2015, traz a 4ª edição revisada e ampliada da obra Curso de Teoria Geral do Direito (o Constructivismo Lógico-Semântico).
Agradecemos ao Jornal Tribuna do Direito pelo destaque desta obra tão importante do nosso catálogo!
Confira!
A Dra. Fabiana concedeu entrevista sobre “Teoria Geral das Provas no Direito Tributário”, edição nº 433, de 01/02/2015.
Confira o teor da Entrevista.
Assista as aulas do Curso de Regra-Matriz de Incidência Tributária ministradas pelo nosso estimado autor Lucas Galvão de Britto, na TV Justiça/STF.
Aula 1 – A categoria norma jurídica
Trata da função que a categoria “norma jurídica” desempenha na interpretação do texto jurídico e de como esse conceito, muitas vezes tomado por óbvio, está na origem de muitos desentendimentos entre os intérpretes. E também trata da premissa maior para a regra-matriz de incidência tributária, a noção de que todo direito é linguagem orientada a uma comunicação especializada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone pode ser aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2015.
A avaliação é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), integrante da Comissão de Finanças e Tributação. Segundo ele, a votação do projeto ainda não foi concluída apenas por falta de tempo. “Todos viram o sufoco que foram as últimas semanas [do ano passado], com a pauta cheia de votações, muitas discussões e polêmicas”, disse. A expectativa, segundo Hauly, é votar o texto, no máximo, até março para tentar diminuir a guerra fiscal entre os estados.
Fato Gerador da Obrigação Tributária, de Amilcar de Araujo Falcão é uma das obras clássicas do catálogo da Editora Noeses. Desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Para o autor, o fato gerador é o fato, o conjunto de fatos ou o estado de fato, a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. Assim, são elementos para caracterização do fato gerador:
Lucas Galvão de Britto ministra o curso “Regra-Matriz de Incidência Tributária” no Programa Saber Direito da TV Justiça/STF.
O Curso é composto por 5 aulas que serão exibidas de segunda à sexta, 26 a 30 de janeiro de 2015, em dois horários: às 8h e às 23h30.
Mestrandos, doutorandos, alunos dos cursos de especialização e alunos da graduação em Direito aguardem as novidades que estamos preparando para o início do ano letivo.
A obra “Processo Tributário Analítico”, Volume I, entra em sua 3ª edição, confira o sumário e a apresentação.
Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação tributária e as ações em espécie: a anulatória, a consignação em pagamento, a repetição de indébito tributário, o mandado de segurança e as medidas cautelares.
A obra destina-se a todos os militantes na área tributária e processual tributária (advogados, procuradores das fazendas, professores), juízes, desembargadores e membros de órgãos administrativos de julgamento.