Memória Tributária, 1989: “A Inflação Federativa”, por Ives Gandra da Silva Martins

 Em Setembro de 1989, já escrevera o Prof. Ives Gandra sobre as peculiaridades da Federação Brasileira. Na edição nº 23 do Jornal Tributário em 1989, foi publicado o seu artigo “A Inflação Federativa”.

 Vinte e cinco anos depois, remanesce a discussão sobre as especificidades da Federação Brasileira, motivo pelo qual o Prof. Ives Gandra da Silva Martins e o Prof. Paulo de Barros Carvalho trazem a lume a segunda edição da obra “Guerra Fiscal: Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS”, revisada e ampliada, no prelo pela Editora Noeses.

Teoria Geral do Direito Tributário, de Alfredo Augusto Becker – 6ª edição

Sai a 6ª edição da Teoria Geral do Direito Tributário, preservada, como nas anteriores, a autenticidade daquele que, no meu entender, é um monumento do patrimônio jurídico-tributário dos nossos tempos. Lê-lo, repetidas vezes, é fonte constante de novas e inesperadas reflexões, assim para o setor jurídico próprio ao objeto do trabalho como, sobretudo, para a compreensão dos elementos filosóficos que estiveram presentes na concepção da obra.

Artigo – Justiça do Trabalho e a execução de contribuição previdenciária – visão crítica, por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Confira o artigo do Prof. Eduardo Marcial Ferreira Jardim, que é Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, sócio de Eduardo Jardim advogados Associados e autor das obras “Dicionário de Direito Tributário” e “Curso de Direito Tributário”, publicadas pela Editora Noeses.

Entrevista – Desjudicialização da Execução Fiscal, por Paulo Cesar Conrado

Confira a entrevista de Paulo Cesar Conrado, autor de “Execução Fiscal”:

1 – Qual seu posicionamento a respeito da desjudicialização da execução fiscal?

Existe não apenas um, senão pelo menos quatro projetos de desjudicialização das execuções fiscais. Entre eles, sobressaem algumas diferenças. Numa versão mais, digamos, “moderna”, a ideia fundamental é de se propor a ação, levando-a ao Judiciário desde que localizados, administrativamente, bens sujeitos à constrição. Essa forma de “desjudicializar”, embora não expresse, em sua plenitude, o sentido do vocábulo, parece bem interessante, à medida que a movimentação da máquina judiciária fica adstrita aos casos em que se visualiza, previamente, alguma viabilidade prática. De todo modo, é preciso pensar no assunto com muita cautela, pois o cometimento de determinadas competências em favor da Administração (como a de localizar e constritar patrimônio) pressupõe maturidade para seu exercício. Tenho dúvidas sobre se chegamos, de fato, ao ponto de admitirmos que a Administração está suficientemente madura para executar essas tarefas.

Dardo Scavino, novo autor da Noeses, vem ao Brasil especialmente para o lançamento de sua obra

Em “A filosofia atual: pensar sem certezas”, Dardo Scavino expõe alguns dos problemas da filosofia atual, que é a filosofia do “nosso tempo”, ou seja, aquela que se está produzindo a partir do século XX e, quais os filósofos são considerados os contemporâneos deste pensamento. A obra destina-se a todos os estudiosos da Filosofia e para os interessados na aplicação do pensamento filosófico ao Direito.

Editora Noeses lança novas obras em 15 de maio

O evento contará com a presença de notáveis autores

No próximo dia 15 de maio, às 19h, a Editora Noeses promove em sua sede (Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo) o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “A Filosofia Atual: Pensar sem Certezas”, de Dardo Scavino, “O Direito, entre o futuro e o passado”, de Tercio Sampaio Ferraz Jr. e “Constructivismo Lógico-Semântico”, coordenado por Paulo de Barros Carvalho.