Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação tributária e as ações em espécie: a anulatória, a consignação em pagamento, a repetição de indébito tributário, o mandado de segurança e as medidas cautelares.
Acesse aqui.
Relacionados