A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a…
Preço de transferência é o conjunto de normas jurídicas que, junto com outras do ordenamento jurídico, compõem a forma de cálculo do imposto sobre a renda das empresas na modalidade “lucro real”. A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência…
Nossa estimada autora concedeu entrevista à Rádio Justiça/STF, em 05 de junho, para discorrer sobre o tema de seu livro. Parabéns Prof.ª Ângela pelo reconhecimento. Sua obra abrilhantou nosso catálogo. Abaixo o link para o áudio da entrevista:
11 de junho de 2015, às 19h. Saiba quais são as obras: I- 6ª edição, revisada e ampliada de “Direito Tributário, Linguagem e Método” (Paulo de Barros Carvalho); II- As Sanções no Direito Tributário (Maria Ângela Lopes Paulino Padilha) e III – Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto sobre a Renda (Vivian…
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Estabelece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que se depare com o direito tributário sancionatório A autora parte da definição e aplicação dos princípios constitucionais tributários…
Na Carta, Alfredo Augusto Becker faz a indicação da leitura de três obras de Ciência da Linguagem: Jakobson, Saussure e Ullmann. Destaque-se, ademais, a memorável afirmação: “Os juristas são, sem o saber, os semânticos da linguagem jurídica”. Está reproduzida na obra “Vilém Flusser e Juristas”, coordenada por Jerson Carneiro e Florence Haret, editada pela Noeses.
Mais um produto da intensa produção acadêmica de nossa Autora, intitulado “Inexigibilidade de Conduta Diversa: causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária”. Confira!
Vivian de Oliveira é a autora deste trabalho sobre “preços de transferência”. Em texto denso, inspirado por sua ótima e bem vivida experiência profissional, articula enunciados e constrói um discurso homogêneo, cheio de observações agudas, a ponto de despertar, na mente de quem lê, o vivo interesse por assunto de aparência tão técnica e complexa.…
Best Sellers e obras indicadas nos Cursos de Especialização em Direito Tributário disponíveis em formato digital, confira o catálogo!
O Senado aprovou no último dia 7 projeto que, para o jurista Ives Gandra Martins, “afronta o pacto federativo”. Trata-se de tornar permanente válidos os incentivos fiscais do ICMS que os Estados adotaram sem o prévio acordo unânime no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo Gandra, essa decisão abrirá espaço para que um Estado…