Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
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Clássicos:
- Direito Tributário, Linguagem e Método, 5ªed., Paulo de Barros Carvalho,
- Derivação e Positivação do Direito Tributário, vol. I e II, Paulo de Barros Carvalho,
- Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo, 2ª ed., João Maurício Adeodato,
- Fato Gerador da Obrigação Tributária, 7ªed., Amilcar de Araújo Falcão.
Constructivismo Lógico-Semântico:
- A Prova no Direito Tributário, 3ª ed., Fabiana Del Padre Tomé,
- Curso de Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico, 4ª ed., Aurora Tomazini de Carvalho,
- Fato Tributário, Revisão e Efeitos Jurídicos, Karem Jureidini Dias,
- Competência tributária – Fundamentos para uma teoria da nulidade, 2ª ed., Tácio Lacerda Gama,
- Revogação em Matéria Tributária, 2ª ed., Tárek Moysés Moussallem,
- Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002, 3ªed., Maria Rita Ferragut.
Leituras sempre atuais:
- Execução Fiscal, Paulo Cesar Conrado,
- A Não-Cumulatividade dos Tributos, 2ª ed., André Mendes Moreira,
- Lançamento Tributário, Revisão e seus Efeitos, de Marina Vieira de Figueiredo,
- Contribuições Regime Jurídico, Destinação e Controle, 2ª ed., Paulo Ayres Barreto,
- Jurisdição Constitucional Tributária, Rafael Pandolfo,
- Teoria do Precedente Judicial – A Justificação e a Aplicação de Regras Jurisprudenciais, Thomas da Rosa de Bustamante,
- Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário, Renata Elaine Silva.
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