A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas noções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que…
Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, agora no prelo da 4ª edição, revista e ampliada! A obra é dividida em quatro partes: 1- Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico; 2- Teoria da Norma…
Robson Mais Lins e Karem Jureidini Dias concorrem ao “Prêmio Tributarista de Destaque (2013/2014)”, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, que visa a homenagear o profissional de Direito Tributário pelo bom êxito em conciliar atuação profissional com intensa vida acadêmica. Como critério, a APET aposta na notoriedade dos nomes: profissionais com mestrado ou…
As obras “Contribuições Sociais – Aspectos Tributários e Previdenciários”, de Thiago Taborda Simões e “Fato Tributário: Revisão e Efeitos Jurídicos”, de concorrem ao prêmio promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Segundo a APET, o “Prêmio Melhor Livro de Direito Tributário (2013/2014)” destina-se a reconhecer obra de grande contribuição para a área tributária, por…
30% no ato da matrícula, apenas para alunos IBET E 25% de desconto para não alunos do IBET! Validade: 30/08
A PUC/SP completa hoje 68 anos de muita tradição acadêmica. Parabéns para a instituição e para todos os alunos e professores da PUC-SP, que a cada dia constroem a história dessa tradicional universidade.
A obra coordenada pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho, recentemente lançada pela Editora Noeses, ganhou destaque na 5ª edição (julho/2014) da Revista Fórum Jurídico. Este periódico é da Associação Sapientia de Alunos e Ex-Alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP. Confira:
Confira o artigo do Prof. Eduardo Marcial Ferreira Jardim, que é Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, sócio de Eduardo Jardim advogados Associados e autor das obras “Dicionário de Direito Tributário” e “Curso de Direito Tributário”, publicadas pela Editora Noeses.
Confira o artigo de Renata Cassia de Santana, que é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada. Autora do livro “Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS”, publicado pela Editora Noeses.
Confira a entrevista de Paulo Cesar Conrado, autor de “Execução Fiscal”: 1 – Qual seu posicionamento a respeito da desjudicialização da execução fiscal? Existe não apenas um, senão pelo menos quatro projetos de desjudicialização das execuções fiscais. Entre eles, sobressaem algumas diferenças. Numa versão mais, digamos, “moderna”, a ideia fundamental é de se propor a…