A entrevista com Lucas Galvão de Britto sobre “Lógica e Direito” foi concedida ao Programa Repercussão Geral da Rádio Justiça/STF no último 04/07/2016. Na entrevista, nosso autor responde a questões como: 1- Como surgiu a ideia da obra “Lógica e Direito”? Qual a importância do tema para o estudo do direito? 2- Quem são os autores…
Parabéns aos nossos autores indicados ao prêmio: Fabiana Tomé, Paulo Ayres Barreto e Cristiano Carvalho! Após meses de votação espontânea, a Associação Paulista de Estudos Tributários – APET selecionou os 12 nomes de tributaristas mais votados por sua contribuição ao Direito Tributário brasileiro – seja por brilhante produção científica ou bibliográfica, por intensa atividade acadêmica…
O Planejamento Sucessório é um dos alicerces para a governança, o desenvolvimento e a continuidade sadia das empresas familiares. Por isso, esta obra representa um importante instrumento de auxílio às famílias que buscam a garantia de uma sucessão organizada e a preservação do patrimônio empresarial e pessoal, sem perder o foco na proteção dos laços…
“Lógica e o Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural). Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra…
Exposições brilhantes dos nossos autores-amigos! Agradecemos a Lucas Galvão de Britto, André Mendes Moreira e Charles McNaughton. E também o nosso muito obrigada para todos os convidados que nos prestigiaram. Programação: In(Constitucionalidade) do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Charles W. McNaughton A Tributação dos Serviços de Telecomunicação
Quando cerca de 20% das receitas dos Estados brasileiros vem de apenas um setor – o de comunicação – o destino final da “corrida do ouro” pela arrecadação com a transmissão incessante de mensagens, e-mails, dados e voz não poderia ser outro que não o Judiciário. Com o terreno fértil de receitas, o avanço constante…
Não há dúvida de que, de ordinário, medida liminar em mandado de segurança é provimento enquadrável no capítulo das cautelares; significa dizer: tende a assegurar um dado direito, e não o satisfazer de forma antecipada.
Em cenário de crise econômica, quando estados buscam formas de reforçar seus caixas, o tributarista André Mendes Moreira considera natural que as atenções dos fiscos se voltem a serviços de comunicação, que segundo ele representam hoje cerca de 20% das receitas estaduais com ICMS (imposto sobre circulação de serviços).
Mesmo com direito a tratamento tributário diferenciado, previsto na Constituição Federal e sedimentado pela Lei Complementar nº 123/2006, as empresas do Simples Nacional também são atingidas pela complexidade e alta carga tributária. No Rio Grande do Sul, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) pode ser considerado um dos fatores…
Obras: Lógica e Direito, Paulo de Barros Carvalho (Coord.) e Lucas Galvão de Britto (Org.) A Tributação dos Serviços de Comunicação, André Mendes Moreira O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional. Fernando F. Castellani Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica O evento será no dia 24 de…