Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições…
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias? Se…
Parabéns a todos os Professores!
Convidamos os professores, autores, alunos e amigos da Noeses, para o nosso próximo coquetel de lançamento de obras, a realizar-se em 15/10/2015, às 19h. Nessa ocasião serão lançadas: “Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas”, de Roque Antonio Carrazza; “Execução Fiscal” (2.ed), de Paulo Cesar Conrado; “Imunidades das Instituições Religiosas”, Paulo de Barros Carvalho e…
Convidamos os professores, autores, alunos e amigos da Noeses, para o nosso próximo coquetel de lançamento de obras, a realizar-se em 27/08/2015, às 19h. Nessa ocasião serão lançadas: “Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tais Atividades”, de Auta Alves Cardoso. É obra inédita, considerando que o tema da…
Na última quarta-feira, 19 de agosto, o Professor Paulo de Barros Carvalho tornou-se Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A cerimônia foi realizada na sede do IHGSP no centro histórico da cidade. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro…
Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.
A obra analisa a relação jurídica na qual a Fazenda Pública deve restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo recolhidos com base em lei declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário. Thais De Laurentiis é Mestra em Direito Tributário pela USP.
Parabéns aos profissionais que diariamente promovem o diálogo entre “saber” e “fazer” o Direito. A Noeses renova o seu compromisso de escolher autores e temas relevantes, para que nossas obras sirvam de instrumento de trabalho para o advogado e para o desenvolvimento da cultura jurídica brasileira!
Passados cinquenta anos, a disponibilidade jurídica ou econômica da renda mencionada com aparente simplicidade pelo CTN, Lei n. 5.172/1966, é tema longe de encontrar uniformidade nas classificações dos mais renomados doutrinadores, dedicação para o aprofundamento daqueles que enfrentam a questão em estudo mais alongado, mas é exatamente ela que subjaz a discussão que até hoje…