Comemoração do Centenário de Nascimento de Lourival Vilanova Aos Professores, Leitores e Amigos da Noeses, nosso agradecimento pelas presenças que abrilhantaram o evento. Foto 1: Prof. Paulo de Barros Carvalho proferindo algumas palavras em homenagem ao Prof. Vilanova. Foto 2: D. Anna Lucia Vilanova, esposo e filhas. Foto 3: D. Anna Lucia Vilanova, filha do Prof.…
Validade: 13/07/2015 a 13/08/2015 Confira os títulos selecionados: Fontes do Direito Tributário Tárek Moysés Moussallem Tributação dos Serviços de Comunicação Antônio Reinaldo Rabelo Filho (Coord.) Procedimento de Consulta Fiscal Kelly Magalhães Faleiro Contribuições Sociais – Aspectos Tributários e Previdenciários Thiago Taborda Simões
Desde o advento da Lei Complementar nº 104/01, vigora na legislação tributária norma que possibilita à autoridade administrativa desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do “fato gerador do tributo” ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. Catorze…
Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho e João Maurício Adeodato em seminário realizado na Faculdade de Direito do Recife, na década de 80. 2015 – Comemoração do centenário de nascimento de Lourival Vilanova.
Em entrevista concedida à Consulex, a autora tece importantes considerações sobre o direito tributário sancionatório, que é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Confira:
Lourival Vilanova nasceu em 7 de agosto de 1915. A reedição do clássico “Causalidade e Relação no Direito” volta-se à comemoração, em 2015, do centenário de seu nascimento, encerrando um ano inteiro de homenagens. A família estará presente no evento de 06/08/2015, que será realizado na sede da Noeses, às 19h. Abaixo, um dos raros registros…
O pensamento jurídico no Brasil alcançou padrões nobilíssimos com a obra consistente e profunda do Professor Lourival Vilanova. Sabendo que as palavras exprimem ideias, ainda que essas últimas não se sintam inteiramente à vontade dentro delas, como que aprisionadas e contidas, as noções tendem a expandir-se, procurando acomodação em outros vocábulos. Certamente, foi assim que o…
Uma pequena homenagem da Noeses aos Juristas que construíram os alicerces do moderno Direito, através da riqueza de suas obras. Foto 1- Em 1978, da esquerda para a direita: Paulo de Barros Carvalho, Sonia Correia da Silva, Persio de Oliveira Lima, Rubens Gomes de Sousa, Von Horn (tributarista holandês), Elizabeth Nazar Carrazza e Geraldo Ataliba.…
A coordenadora da obra “Empresas Familiares: uma visão interdisciplinar”, recentemente lançada pela Noeses, participou do Programa Iluminuras para debater LITERATURA. Assista o vídeo: https://youtu.be/5Ohq97zqXCQ
Os nossos lançamentos de 11 de junho de 2015 já estão à venda no site, com 20% de desconto: I- 6ª edição, revisada e ampliada de “Direito Tributário, Linguagem e Método” (Paulo de Barros Carvalho); II- As Sanções no Direito Tributário (Maria Ângela Lopes Paulino Padilha) e III – Preço de Transferência como Norma de…