Direito Tributário, Linguagem e Método, Paulo de Barros Carvalho, 6ª ed.

A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.

A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo do Direito Tributário.

A obra está dividida em duas partes – a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias.

As atualizações desta sexta edição são: na primeira parte, a “interdefinibilidade dos modais deônticos e os limites lógicos do direito”, algumas palavras “sobre as relações de contradição, contrariedade, subcontrariedade e subalternação”, e “forma e conteúdo” (alteração de texto). Já na segunda parte, “acepções do vocábulo tributo”, considerações sobre “unicidade, unitariedade, pluralidade e complexidade dos negócios jurídicos e seus reflexos na identificação do fato jurídico tributário”, além de “sujeitos e pessoas no direito”.

O livro é um roteiro seguro para a Teoria Geral do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação. É, há anos, leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP.

Sobre o autor

Paulo de Barros Carvalho é professor emérito e titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. É presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e editor-chefe da Editora Noeses.

6ª edição/2015, revisada e ampliada.