Guerra Fiscal: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS – 2ª edição, ampliada e revisada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho

                       NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO

Sai a segunda edição do livro Guerra Fiscal, acrescido com textos dos próprios autores e com a transcrição do inteiro teor do anteprojeto que a Comissão de Especialistas ofereceu como resultado do trabalho de meses de estudos e de reuniões. De lá para este tempo, nada de mais objetivo e prático se apresentou. As iniciativas anunciadas, no nosso entender menos consistentes e incisivas, tropeçaram em idênticos obstáculos de ordem política, cuja transposição, bem o sabemos, é algo complexo e, sobretudo, imprevisível. Permanece, porém, na sua condição de documento de conhecimento público, pronto para ser retomado assim que bem aprouver à vontade dos setores políticos responsáveis. A Editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

No Prelo – 4ª edição: Curso de Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico, de Aurora Tomazini de Carvalho

Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, agora no prelo da 4ª edição, revista e ampliada!

 A obra é dividida em quatro partes: 1- Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico; 2- Teoria da Norma Jurídica; 3- Teoria da Incidência Normativa; 4- Teoria do Ordenamento jurídico.  São ao todo dezoito capítulos, que se iniciam com mini-índices do que será tratado no capítulo e terminam com questionários, os quais fixam conceitos e testam informações.