No Prelo – 4ª edição: Curso de Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico, de Aurora Tomazini de Carvalho

Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, agora no prelo da 4ª edição, revista e ampliada!

 A obra é dividida em quatro partes: 1- Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico; 2- Teoria da Norma Jurídica; 3- Teoria da Incidência Normativa; 4- Teoria do Ordenamento jurídico.  São ao todo dezoito capítulos, que se iniciam com mini-índices do que será tratado no capítulo e terminam com questionários, os quais fixam conceitos e testam informações.

Destina-se a todos os advogados, procuradores, professores e, julgadores interessados na aplicação da teoria filosófica do constructivismo lógico-semântico ao Direito.

São tratados os seguintes temas no livro:

•  Conhecimento e Teoria Geral do Direito;
• O Direito como objeto de estudo;
• Distinção entre direito positivo e Ciência do Direito;
• Teoria dos sistemas normativos;
• O Direito como texto;
• Aplicação da Semiótica ao Direito;
• Teoria Comunicacional do Direito;
• Lógica como instrumento de estudo do Direito;
• Interpretação dos textos jurídicos;
• Percurso gerador de sentido dos textos jurídicos;
• Teoria dos valores – os valores e o Direito;
• Estrutura da norma jurídica – antecedente, consequente e operador deôntico;
• Norma primária e secundária;
• A regra-matriz de incidência: critérios do antecedente e do consequente;
• Teoria das classes para aplicação do conteúdo normativo;
• Incidência e aplicação da norma jurídica;
• Distinção de evento, fato e fato jurídico;
• Distinção: tempo e local do fato X tempo e local no fato;
• Erro de fato X erro de direito;
• Características lógico-semânticas da relação jurídica;
• Fontes do Direito;
• Validade e fundamento de validade das normas jurídicas;
• Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas.

O livro é leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP.

Aurora Tomazini de Carvalho é Advogada, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, Mestra em Direito Tributário e Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pesquisadora do IBET. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE, IBET, FAAP e EPD, Coordenadora do Curso de Extensão em Planejamento Tributário do IBET e Professora da Universidade Estadual de Londrina – UEL.