Convidamos todos os nossos autores, amigos e professores para o coquetel de lançamento da obra do Prof. Ives Gandra da Silva Martins, a realizar-se em 09/12/2015, a partir das 19h, na sede da Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis). Sobre a obra O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas…
Convidamos todos os nossos autores, amigos e professores para o coquetel de lançamento da obra do Prof.ª Simone Rodrigues Costa Barreto, a realizar-se em 09/12/2015, a partir das 19h, na sede da Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis). A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos…
Convidamos todos os nossos autores, amigos e professores para o coquetel de lançamento da obra do Prof. Diego Bomfim, a realizar-se em 09/12/2015, a partir das 19h, na sede da Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis). O autor investiga os limites constitucionais ao emprego de normas tributárias extrafiscais, contribuindo para o desenvolvimento de métodos que possibilitem…
Convidamos todos os nossos autores, amigos e professores para o coquetel de lançamento da obra do Prof. Eduardo Marcial Ferreira Jardim, a realizar-se em 09/12/2015, a partir das 19h, na sede da Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis).
Como vou defender que a retórica é uma atitude filosófica, começo por dizer que a tarefa da filosofia do direito pode ser reduzida a dois grandes campos de investigação. Por um lado ela procura saber o que é o direito, como ele pode ser descoberto, conhecido, consultado. Por exemplo: o direito vem objetivamente da lei…
O ponto de partida deste artigo é a superação da ambiguidade no uso das expressões “ordenamento” e “sistema jurídico”. Com um sentido técnico em mão, passaremos a analisar os respectivos atributos de unidade, coerência e completude. Tratando de cada um desses pontos, teremos a oportunidade de demonstrar a importância da estrutura completa da norma de…
Confira o posicionamento do Professor e Juiz Federal Paulo Cesar Conrado sobre a denominada “execução fiscal administrativa”, em entrevista concedida à Carta Forense sobre a desjudicialização da execução fiscal. Paulo Cesar Conrado é autor da obra “Execução Fiscal”, já na segunda edição, atualizada de acordo com o Novo CPC.
Um dos problemas que mais incomoda a pragmática jurídica relaciona-se à definição, in concreto, dos casos que, por serem tematicamente coincidentes, submeter-se-iam ao regime de julgamento previsto pelos arts. 543-B e 543-C do Código de Processo Civil – o primeiro artigo respeitante ao recurso extraordinário, o segundo respeitante ao recurso especial –, regime esse muitas…
Títulos selecionados a R$ 50,00, durante todo o mês de novembro!!! E escolha quatro volumes do Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET por R$ 100,00. Confira. Validade: até 30/11/2015.
No julgamento do REsp 1.325.709, ao julgar a prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária sobre as normas do direito interno, o Min. Rel. Napoleão Maia Nunes Filho, em trecho de seu voto, discorre sobre a interpretação do direito tributário nos seguintes termos: “A interpretação das normas de Direito Tributário não se orienta e nem…