Tributação Atual da Renda: Estudo da Lei n. 12.973/14: da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do exterior, Daniele Souto Rodrigues e Natanael Martins (Coord.)

Prefácios & Introduções

SUMÁRIO A implicação da posição constitucional do conceito de renda na análise dos efeitos fiscais da nova contabilidade Daniele Souto Rodrigues O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei n. 12.973/14 Edmar Oliveira Andrade Filho Reflexões sobre alguns aspectos da Lei n. 12973/14 Elidie Palma…

Memória Noeses – Encontro de Notáveis

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Uma pequena homenagem da Noeses aos Juristas que construíram os alicerces do moderno Direito, através da riqueza de suas obras. Foto 1- Em 1978, da esquerda para a direita: Paulo de Barros Carvalho, Sonia Correia da Silva, Persio de Oliveira Lima, Rubens Gomes de Sousa, Von Horn (tributarista holandês), Elizabeth Nazar Carrazza e Geraldo Ataliba.…

Apresentação e Sumário – Direito Tributário, Linguagem e Método – Paulo de Barros

Prefácios & Introduções

A propósito da 6ª edição deste livro Cada edição anuncia novo momento na vida intelectual do autor, ainda que poucas sejam as mudanças e levíssimas as alterações introduzidas no texto. Acontece que as acomodações necessárias ao equilíbrio pragmático da mensagem vão, por si só, oferecendo material fecundo para interpretações diferentes, a ponto de surpreendê-lo e…

Direito Tributário, Linguagem e Método, Paulo de Barros Carvalho, 6ª ed.

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A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a…

Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda, de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira – Já à venda

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 Preço de transferência é o conjunto de normas jurídicas que, junto com outras do ordenamento jurídico, compõem a forma de cálculo do imposto sobre a renda das empresas na modalidade “lucro real”. A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência…

Prefácio e Sumário – As Sanções no Direito Tributário, de Maria Ângela Lopes Paulino Padilha

Prefácios & Introduções

A temática na qual estão envoltas as infrações e as sanções tributárias, posta ao lado das questões atinentes ao tratamento dispensado aos tributos em geral, tem sido objeto de poucos estudos nos domínios da dogmática tributária brasileira, o que revela-nos duas premissas igualmente falsas: ou o tema das sanções tributárias receberia o mesmo tratamento doutrinário…