Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Convidamos todos os nossos autores, amigos e professores para o coquetel de lançamento da obra do Prof. Eduardo Marcial Ferreira Jardim, a realizar-se em 09/12/2015, a partir das 19h, na sede da Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis).
Sobre a obra
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual.
Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo.
Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.
Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Conferencista do IBET. Advogado.
Já à venda, aqui.
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