Para Ives Gandra, substituição tributária é inconstitucional

Para o jurista Ives Gandra Martins, o Brasil tem uma tarefa que se mostra cada vez mais urgente, que levará o País a perder qualquer chance de ser competitivo em termos globais, se não for realizada: simplificar seu sistema tributário, considerado um dos mais complicados e distorcidos do mundo. Ives Gandra falou aos mais de mil participantes do Congresso Nacional do Sicomércio 2015, que representam 813 sindicatos do Sistema CNC, reunidos no Rio de Janeiro de 28 a 30 de outubro para discutir os principais temas do comércio de bens, serviços e turismo. Entre outros pontos, ele afirmou que a criação e aplicação da substituição tributária fere princípios constitucionais.

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Lançamento – Execução Fiscal, de Paulo Cesar Conrado (2ª edição, de acordo com o Novo CPC)

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de um verdadeiro “curso”, incluídos os reflexos do novo CPC na Execução Fiscal. O autor desenvolve a análise do processo executivo fiscal: parte da teoria geral do processo (os conceitos essenciais de jurisdição, ação, tutela jurisdicional, processo e procedimento, título executivo),…

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Lançamento – Imunidade das Instituições Religiosas – Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coord.)

Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas.

O livro é, pois, dedicado às imunidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos Tribunais sobre a matéria. Todos os juristas que escreveram para o livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses Leva que colaborou com didático estudo sobre a conformação teológica da Igreja — são membros da UJUCASP, que, desta forma, continua a levar sua contribuição aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na defesa e preservação dos direitos, pelos constituintes, outorgados às instituições religiosas.

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Lançamento – Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, Roque Antonio Carrazza

O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias?  Se…

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Convite – Lançamento de Obras – 15 de outubro

Convidamos os professores, autores, alunos e amigos da Noeses, para o nosso próximo coquetel de lançamento de obras, a realizar-se em 15/10/2015, às 19h. Nessa ocasião serão lançadas: “Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas”, de Roque Antonio Carrazza; “Execução Fiscal” (2.ed), de Paulo Cesar Conrado; “Imunidades das Instituições Religiosas”, Paulo de Barros Carvalho e…

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Professor Paulo de Barros Carvalho recebe mais uma homenagem!

Na última quarta-feira, 19 de agosto, o Professor Paulo de Barros Carvalho tornou-se Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A cerimônia foi realizada na sede do IHGSP no centro histórico da cidade.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador da Editora Noeses. Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Autor de obras de referência de Direito Tributário.
Parabéns, Prof. Paulo!

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Save the Date 27/08/2015 – Coquetel de Lançamento “Exploração de Petróleo e Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tal Atividade”, Auta Alves Cardoso

Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área.

 Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.

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