Seja pela facilidade de comparar preços e características dos produtos, seja pela comodidade de ver a mercadoria entregue em sua residência (ainda que venha de estabelecimento bem distante), é certo que as transações feitas pela internet vem crescendo contínua e substancialmente na participação do setor varejista em nosso país.
PREFÁCIO do Ministro Teori Albino Zavascki Distinguido com a oportunidade de apresentar a obra “Jurisdição Constitucional Tributária”, começo com uma palavra sobre o seu autor. Rafael Pandolfo é um dos mais talentosos representantes da nova geração de tributaristas brasileiros. Com sólida formação acadêmica (é doutor em direito tributário pela prestigiada PUC/SP), que continua cultivando na condição…
Muitos brasileiros já vivenciaram a seguinte situação: residir em uma localidade, utilizar o veículo automotor adquirido no mesmo local e, tempos depois, passar a residir em outra cidade sem promover a transferência da placa de seu veículo para a nova residência. À parte dos casos daqueles que não “regularizam” a situação, talvez por vicissitudes da vida…
E se ao partir de São Paulo com destino a Belém, após atingir a altitude de cruzeiro, resolvo adquirir um sanduíche. Sendo esta uma operação sujeita ao ICMS, um tributo estadual, a quem seria devido o tributo? Seria a São Paulo? Ao Pará? A Goiás? Ou será que já estaríamos sobre o espaço aéreo do…
Caros amigos, clientes e parceiros No próximo dia 25/09, às 19h, comemoraremos o lançamento das obras dos juristas Paulo de Barros Carvalho e Ives Gandra da Silva Martins, “Guerra Fiscal” (2ª edição revisada e ampliada) e “O Direito e a Família” (segunda obra da UJUCASP). E, festejaremos o lançamento da obra do jovem talento e…
Andréa Medrado Darzé, com brilhantismo, falou sobre a temática “Responsabilidade Tributária”, no Programa Academia da TV Justiça/STF. Para o debate, mediado pelo jornalista Rimack Souto, foram convidados a Mestra em Direito Público e Especialista em Direito Tributário, Dra. Leliana Rolim de Pontes Vieira e o Advogado e Professor de Direito Tributário e Procurador do Distrito Federal, Dr.…
O evento contará com a presença de notáveis autores No próximo dia 25 de setembro, às 19h, a Editora Noeses promove o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “GUERRA FISCAL: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS”, 2ª edição revisada e ampliada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de…
PREFÁCIO Manifestar-me sobre texto que ostente o nome de ¨O LUGAR E O TRIBUTO” é, no mínimo, inusitado. Há construções linguísticas sobre os critérios de vigência espacial, temporal, material e pessoal, tanto das normas jurídicas, quanto dos instrumentos introdutórios que as põem no sistema. Por outras perspectivas epistemológicas, esse tópico costuma ser observado também pelo…
CHARLES WILLIAM McNAUGHTON é Advogado do Escritório Neumann, Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE e do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São…
APRESENTAÇÃO Pela Editora do eminente jusfilósofo Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, é veiculada a segunda obra da entidade, versando sobre o “Direito e a família”. A obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação…