Noeses comemora lançamento de obras em 25 de setembro

O evento contará com a presença de notáveis autores

No próximo dia 25 de setembro, às 19h, a Editora Noeses promove o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “GUERRA FISCAL: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS”, 2ª edição revisada e ampliada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho; “O Direito e a Família”, obra anual da UJUCASP, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho e a obra de Lucas Galvão de Britto, “O LUGAR E O TRIBUTO: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária”.  

O Lugar e o Tributo: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária, de Lucas Galvão de Britto

PREFÁCIO

Manifestar-me sobre texto que ostente o nome de ¨O LUGAR  E O TRIBUTO” é, no mínimo, inusitado. Há construções linguísticas sobre os critérios de vigência espacial, temporal, material e pessoal, tanto das normas jurídicas, quanto dos instrumentos introdutórios que as põem no sistema. Por outras perspectivas epistemológicas, esse tópico costuma ser observado também pelo ângulo da validade e da eficácia, compondo a trilogia sobre a qual Pontes de Miranda tão bem desenvolveu suas sofisticadas construções doutrinárias. Mas o título sugere algo mais específico, apresentando modo de aproximação cognoscitiva que surpreende o leitor interessado, ao conduzir sua consciência por caminhos diferentes, oscilando entre as categorias fundamentais do intelecto humano, em ascese temporária, para projetar-se no plano da realidade tangível, com inesperado sentido de praticidade. Aquilo que Edmund Husserl chamou de o “mundo da vida”, expressão eloquente para exprimir o campo das relações intersubjetivas, revela-se uma dimensão favorável, território fecundo em que o Autor testa suas meditações e aprofunda seus enunciados proposicionais para ilustrar o pensamento, exibindo, com isso, a procedência das asserções emitidas. Atinge, por esse caminho, aquele nível de elaboração que congrega a teoria e a prática, a ciência e a experiência, tudo organizado no âmbito do mesmo universo de discurso.