Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Andréa Medrado Darzé, com brilhantismo, falou sobre a temática “Responsabilidade Tributária”, no Programa Academia da TV Justiça/STF.
Para o debate, mediado pelo jornalista Rimack Souto, foram convidados a Mestra em Direito Público e Especialista em Direito Tributário, Dra. Leliana Rolim de Pontes Vieira e o Advogado e Professor de Direito Tributário e Procurador do Distrito Federal, Dr. Rafael Santos de Barros e Silva.
Sua obra “Responsabilidade Tributária: Solidariedade e Subsidiariedade” foi publicada pela Editora Noeses. No livro, Andréa Medrado Darzé examina a “Responsabilidade Tributária” sob duas perspectivas: estática (disposições do plano normativo) e dinâmica (respondendo a questões como: quando é possível a constituição do crédito contra pessoa diversa daquela que realizou o fato jurídico tributário? Quem é o sujeito competente para inserir norma com esse conteúdo no sistema? Qual o procedimento adequado para promover essa inserção? Até quando poderá o sujeito competente exercer a competência que lhe foi outorgada?). E, apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre esse polêmico tema da sujeição passiva nos tributos.
Andréa M. Darzé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE e do IBET e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Assista aqui:
Também é possível assistir na TV Justiça, canal aberto, nas seguintes datas: 11/09, às 10h; 12/09, às 09h e 13/09 às 14h.
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