Com o texto que tenho a satisfação de prefaciar, Luciano Garcia Miguel oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina brasileira sobre o ICMS, que tanto vem preocupando o meio jurídico nacional, em função de suas inevitáveis repercussões no complexo sistema de integração social, política e econômica do Estado brasileiro.
ALGUMAS PALAVRAS É dinâmica e complexa a formação do conhecimento! A semiologia dos conceitos nada diz sobre o tempo necessário para que as ideias apareçam, adquiram consistência, consolidem-se e fiquem prontas para as associações profícuas, abrindo espaço às possibilidades críticas, entrando, desse modo, no jogo maior das oscilações semânticas. Sabe-se, porém, que tudo isso acontece,…
A PUC/SP completa hoje 68 anos de muita tradição acadêmica. Parabéns para a instituição e para todos os alunos e professores da PUC-SP, que a cada dia constroem a história dessa tradicional universidade.
Sai a 6ª edição da Teoria Geral do Direito Tributário, preservada, como nas anteriores, a autenticidade daquele que, no meu entender, é um monumento do patrimônio jurídico-tributário dos nossos tempos. Lê-lo, repetidas vezes, é fonte constante de novas e inesperadas reflexões, assim para o setor jurídico próprio ao objeto do trabalho como, sobretudo, para a…
A obra coordenada pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho, recentemente lançada pela Editora Noeses, ganhou destaque na 5ª edição (julho/2014) da Revista Fórum Jurídico. Este periódico é da Associação Sapientia de Alunos e Ex-Alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP. Confira:
Confira o artigo do Prof. Eduardo Marcial Ferreira Jardim, que é Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, sócio de Eduardo Jardim advogados Associados e autor das obras “Dicionário de Direito Tributário” e “Curso de Direito Tributário”, publicadas pela Editora Noeses.
Confira o artigo de Renata Cassia de Santana, que é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada. Autora do livro “Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS”, publicado pela Editora Noeses.
Confira a entrevista de Paulo Cesar Conrado, autor de “Execução Fiscal”: 1 – Qual seu posicionamento a respeito da desjudicialização da execução fiscal? Existe não apenas um, senão pelo menos quatro projetos de desjudicialização das execuções fiscais. Entre eles, sobressaem algumas diferenças. Numa versão mais, digamos, “moderna”, a ideia fundamental é de se propor a…
Aurora Tomazini de Carvalho concedeu duas entrevistas ao Programa Revista Justiça da Rádio Justiça/STF. Na primeira entrevista, foram abordados os principais pontos de sua obra “Curso de Teoria Geral do Direito – O Constructivismo Lógico-Semântico”, no quadro denominado “Dicas do Autor“.
Em “A filosofia atual: pensar sem certezas”, Dardo Scavino expõe alguns dos problemas da filosofia atual, que é a filosofia do “nosso tempo”, ou seja, aquela que se está produzindo a partir do século XX e, quais os filósofos são considerados os contemporâneos deste pensamento. A obra destina-se a todos os estudiosos da Filosofia e…