Noeses comemora lançamento de obras em 25 de setembro

O evento contará com a presença de notáveis autores

No próximo dia 25 de setembro, às 19h, a Editora Noeses promove o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “GUERRA FISCAL: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS”, 2ª edição revisada e ampliada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho; “O Direito e a Família”, obra anual da UJUCASP, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho e a obra de Lucas Galvão de Britto, “O LUGAR E O TRIBUTO: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária”.  

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O Lugar e o Tributo: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária, de Lucas Galvão de Britto

PREFÁCIO

Manifestar-me sobre texto que ostente o nome de ¨O LUGAR  E O TRIBUTO” é, no mínimo, inusitado. Há construções linguísticas sobre os critérios de vigência espacial, temporal, material e pessoal, tanto das normas jurídicas, quanto dos instrumentos introdutórios que as põem no sistema. Por outras perspectivas epistemológicas, esse tópico costuma ser observado também pelo ângulo da validade e da eficácia, compondo a trilogia sobre a qual Pontes de Miranda tão bem desenvolveu suas sofisticadas construções doutrinárias. Mas o título sugere algo mais específico, apresentando modo de aproximação cognoscitiva que surpreende o leitor interessado, ao conduzir sua consciência por caminhos diferentes, oscilando entre as categorias fundamentais do intelecto humano, em ascese temporária, para projetar-se no plano da realidade tangível, com inesperado sentido de praticidade. Aquilo que Edmund Husserl chamou de o “mundo da vida”, expressão eloquente para exprimir o campo das relações intersubjetivas, revela-se uma dimensão favorável, território fecundo em que o Autor testa suas meditações e aprofunda seus enunciados proposicionais para ilustrar o pensamento, exibindo, com isso, a procedência das asserções emitidas. Atinge, por esse caminho, aquele nível de elaboração que congrega a teoria e a prática, a ciência e a experiência, tudo organizado no âmbito do mesmo universo de discurso.

Prefácios & Introduções

Charles W. McNaughton fala sobre “Elisão e Norma Antielisiva” à Revista Consulex

CHARLES WILLIAM McNAUGHTON é Advogado do Escritório Neumann, Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE e do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, o ilustre entrevistado publicou, recentemente, pela Editora Noeses, a obra Elisão e norma antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário. Em entrevista concedida à Consulex, CHARLES WILLIAM McNAUGHTON tece importantes considerações sobre elisão e norma antielisiva no Sistema Tributário brasileiro, levando o leitor a desejar perscrutar a matéria tributária com a mesma dedicação com a qual se detém em cada tema posto a sua apreciação.

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O Direito e a Família, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coordenadores)

APRESENTAÇÃO

Pela Editora do eminente jusfilósofo Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, é veiculada a segunda obra da entidade, versando sobre o “Direito e a família”.

A obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação dos valores familiares, que, numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional.

Prefácios & Introduções

Lançamento 25/09/2014 – Federação brasileira é discutida na obra “Guerra Fiscal”, 2ª edição revista e ampliada

A denominada Guerra Fiscal, competição nociva que põe em risco a Federação brasileira, especialmente no que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados decorrente da concessão de benefícios fiscais ilegais, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram desses incentivos.

A obra “Guerra Fiscal – Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS” decorreu da participação de seus autores na Comissão do Senado para discussão do Pacto Federativo.

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Lançamento 25/09/2014 – O Direito e a Família, Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coordenadores)

Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP e contém quatorze estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a entidade: o da preservação dos valores familiares, que, numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88).

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Lançamento 25/09/2014 – O Lugar e o Tributo, de Lucas Galvão de Britto

A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas noções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que se propôs o autor. O capítulo segundo trata do espaço no Direito para investigar como o legislador lida com os condicionantes de tempo e de espaço. O capítulo terceiro é dedicado à competência, território e lugar no direito tributário. Examina o critério espacial em face do domínio espacial de vigência, referindo-se à dicotomia lugar do fato e lugar no fato. Por fim, enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais.

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Guerra Fiscal: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS – 2ª edição, ampliada e revisada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho

                       NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO

Sai a segunda edição do livro Guerra Fiscal, acrescido com textos dos próprios autores e com a transcrição do inteiro teor do anteprojeto que a Comissão de Especialistas ofereceu como resultado do trabalho de meses de estudos e de reuniões. De lá para este tempo, nada de mais objetivo e prático se apresentou. As iniciativas anunciadas, no nosso entender menos consistentes e incisivas, tropeçaram em idênticos obstáculos de ordem política, cuja transposição, bem o sabemos, é algo complexo e, sobretudo, imprevisível. Permanece, porém, na sua condição de documento de conhecimento público, pronto para ser retomado assim que bem aprouver à vontade dos setores políticos responsáveis. A Editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

Prefácios & Introduções

No Prelo – 4ª edição: Curso de Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico, de Aurora Tomazini de Carvalho

Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, agora no prelo da 4ª edição, revista e ampliada!

 A obra é dividida em quatro partes: 1- Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico; 2- Teoria da Norma Jurídica; 3- Teoria da Incidência Normativa; 4- Teoria do Ordenamento jurídico.  São ao todo dezoito capítulos, que se iniciam com mini-índices do que será tratado no capítulo e terminam com questionários, os quais fixam conceitos e testam informações.

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