O evento contará com a presença de notáveis autores No próximo dia 25 de setembro, às 19h, a Editora Noeses promove o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “GUERRA FISCAL: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS”, 2ª edição revisada e ampliada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de…
PREFÁCIO Manifestar-me sobre texto que ostente o nome de ¨O LUGAR E O TRIBUTO” é, no mínimo, inusitado. Há construções linguísticas sobre os critérios de vigência espacial, temporal, material e pessoal, tanto das normas jurídicas, quanto dos instrumentos introdutórios que as põem no sistema. Por outras perspectivas epistemológicas, esse tópico costuma ser observado também pelo…
CHARLES WILLIAM McNAUGHTON é Advogado do Escritório Neumann, Gaudêncio, McNaughton e Toledo Advogados. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE e do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São…
APRESENTAÇÃO Pela Editora do eminente jusfilósofo Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, é veiculada a segunda obra da entidade, versando sobre o “Direito e a família”. A obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação…
A denominada Guerra Fiscal, competição nociva que põe em risco a Federação brasileira, especialmente no que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados decorrente da concessão de benefícios fiscais ilegais, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram desses incentivos. A obra “Guerra Fiscal – Reflexões sobre a concessão de…
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP e contém quatorze estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a entidade: o da preservação dos valores familiares, que, numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A instituição familiar é a base da sociedade…
A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas noções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que…
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO Sai a segunda edição do livro Guerra Fiscal, acrescido com textos dos próprios autores e com a transcrição do inteiro teor do anteprojeto que a Comissão de Especialistas ofereceu como resultado do trabalho de meses de estudos e de reuniões.…
Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, agora no prelo da 4ª edição, revista e ampliada! A obra é dividida em quatro partes: 1- Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico; 2- Teoria da Norma…