Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP e contém quatorze estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a entidade: o da preservação dos valores familiares, que, numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88).
De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro propõe a reflexão sobre tema tão relevante para a sociedade exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna, pois que, neste capítulo do Título VIII da CF/88, houve por bem, o Constituinte, com inequívoca clareza, delinear os princípios relevantes da organização familiar à luz de valores.
A obra destina-se a advogados, procuradores, professores, magistrados e aos estudiosos do Direito Constitucional e do Direito Canônico.
Sobre os coordenadores
Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Presidente da UJUCASP.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Vice-Presidente da UJUCASP.
Sobre a União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP
A UJUCASP tem como objetivo contribuir para a atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum. Compõem a UJUCASP: magistrados, membros do Ministério Público, advogados, bacharéis e estudantes de direito, convidados pelo Senhor Cardeal e sediados em São Paulo.
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