O Lugar e o Tributo: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária, de Lucas Galvão de Britto

Prefácios & Introduções

PREFÁCIO Manifestar-me sobre texto que ostente o nome de ¨O LUGAR  E O TRIBUTO” é, no mínimo, inusitado. Há construções linguísticas sobre os critérios de vigência espacial, temporal, material e pessoal, tanto das normas jurídicas, quanto dos instrumentos introdutórios que as põem no sistema. Por outras perspectivas epistemológicas, esse tópico costuma ser observado também pelo…

O Direito e a Família, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coordenadores)

Prefácios & Introduções

APRESENTAÇÃO Pela Editora do eminente jusfilósofo Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, é veiculada a segunda obra da entidade, versando sobre o “Direito e a família”. A obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação…

Lançamento 25/09/2014 – Federação brasileira é discutida na obra “Guerra Fiscal”, 2ª edição revista e ampliada

Notícias

A denominada Guerra Fiscal, competição nociva que põe em risco a Federação brasileira, especialmente no que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados decorrente da concessão de benefícios fiscais ilegais, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram desses incentivos. A obra “Guerra Fiscal – Reflexões sobre a concessão de…

Lançamento 25/09/2014 – O Direito e a Família, Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coordenadores)

Notícias

Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP e contém quatorze estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a entidade: o da preservação dos valores familiares, que, numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A instituição familiar é a base da sociedade…

Guerra Fiscal: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS – 2ª edição, ampliada e revisada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho

Prefácios & Introduções

                       NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO Sai a segunda edição do livro Guerra Fiscal, acrescido com textos dos próprios autores e com a transcrição do inteiro teor do anteprojeto que a Comissão de Especialistas ofereceu como resultado do trabalho de meses de estudos e de reuniões.…

Teoria Geral do Direito Tributário, de Alfredo Augusto Becker – 6ª edição

Prefácios & Introduções

Sai a 6ª edição da Teoria Geral do Direito Tributário, preservada, como nas anteriores, a autenticidade daquele que, no meu entender, é um monumento do patrimônio jurídico-tributário dos nossos tempos. Lê-lo, repetidas vezes, é fonte constante de novas e inesperadas reflexões, assim para o setor jurídico próprio ao objeto do trabalho como, sobretudo, para a…