5ª edição – Causalidade e Relação no Direito, de Lourival Vilanova
Sai a 6ª edição da Teoria Geral do Direito Tributário, preservada, como nas anteriores, a autenticidade daquele que, no meu entender, é um monumento do patrimônio jurídico-tributário dos nossos tempos. Lê-lo, repetidas vezes, é fonte constante de novas e inesperadas reflexões, assim para o setor jurídico próprio ao objeto do trabalho como, sobretudo, para a compreensão dos elementos filosóficos que estiveram presentes na concepção da obra.
Volto a dizer que Alfredo Augusto era, antes de tudo, um pensador com enérgica capacidade de fazer associações entre o abstrato mundo das categorias teóricas e a concreta realidade do ambiente social em que vivemos. Quem sabe, por isso, seu texto estimule tanto a meditação, convidando o leitor a tecer novas e fecundas estruturas de raciocínio, tendo em vista o processo de compreensão das relações práticas que nos envolvem. O silêncio que se seguiu ao advento do livro abriu espaço à produção de metalinguagens críticas, hoje, de certo modo, uniformizadas num excelso reconhecimento de seu talento e da preciosa contribuição que representou para as letras jurídicas brasileiras.
Não me parece excessivo afirmar que este volume está longe de assumir a feição de texto científico. Muito mais do que isso, se aproxima mesmo de um tecido de proposições epistemológicas sobre como e em que condições o estudioso do Direito há de movimentar seu intelecto nos domínios do jurídico. Nesse âmbito de análise, o Direito Tributário ingressa no conteúdo da obra, não diria como mero pretexto, todavia como a plataforma a partir da qual Becker pensa e repensa o fenômeno das regulações normativas a propósito das condutas interpessoais.
A presente edição confirma a tese segundo a qual haverá sempre a necessidade de não circunscrever nossos estudos apenas aos aspectos técnicos da Dogmática, mas de transcender a ela, na busca de escalas mais profundas e pretensiosas a propósito do Direito.
São Paulo, 18 de outubro de 2013.
Paulo de Barros Carvalho
Professor Emérito e titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP
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