5ª edição – Causalidade e Relação no Direito, de Lourival Vilanova
“A linguagem entremeia todo o processo social, indistinguindo-se, no contínuo social, sua posição de causa e sua posição de efeito.” Lourival Vilanova
APRESENTAÇÃO
O Constructivismo Lógico-Semântico tem sido muito empregado pelos juristas nos últimos quinze anos. Por vezes inconscientemente, outras com o firme propósito de outorgar mais firmeza, seriedade e sentido de aprofundamento aos textos relativos ao direito positivo.
Entendemos que chegou a hora de promover uma reflexão mais detida a respeito do método, a fim de explorar ao máximo suas potencialidades, procurando também localizar possíveis imperfeições e, se for o caso, pensá-las e discuti-las, tendo em vista enriquecer esse vigoroso instrumento de aproximação científica. Advém daí a iniciativa de convidar um grupo de especialistas, de elevado nível intelectual, para dizer de sua experiência no trato com o Constructivismo. Os temas são variados. Aquilo que há de comum a todos eles é justamente a presença de expedientes metodológicos, todos convergentes num segmento estratégico já agora bem delineado nos seus contornos, impulsionando o discurso, desde as premissas até as proposições conclusivas. Eis o Constructivismo Lógico-Semântico aplicado com grande abrangência, para alimentar as investigações jurídicas, tanto aquelas preambulares, quanto as mais específicas, que aludem a interesses tópicos de análise.
Predominam, como não poderia deixar de ser, as iniciativas inerentes à aplicação do método. É óbvio que, se existe enquanto tal, será possível experimentá-lo e apurar seus resultados. Mas, há uma série de anotações sobre metodologias adjacentes, que se entrelaçam, por assim dizer, com o Constructivismo, sem perder as correspondentes autonomias. O presente volume trata de algumas delas, certamente para exibir os pontos comuns, confirmando a afinidade desde logo anunciada. E constam também metalinguagens sobre o movimento, tangendo aspectos filosóficos próprios de suas raízes ou concernentes à dinâmica de implantação para a pesquisa de assuntos peculiares. Em estreita súmula, a coleção de textos reunidos no espaço desta obra procura demonstrar a eloquente afirmação de que o Constructivismo Lógico-Semântico tem a sua individualidade, está fundado em concepções filosóficas conscientes, sobre reunir ótimas condições de aplicabilidade para o estudo de situações concretas da experiência jurídica, em qualquer dos domínios de sua manifestação.
Os escritos foram distribuídos em blocos que, de maneira não exaustiva, cobrem a extensão da matéria. O capítulo primeiro, como não poderia deixar de ser, versa O Constructivismo Lógico-Semântico como método. O seguinte (2) trata o Direito como Texto. Adiante, vem Sintaxe, Semântica e Pragmática da linguagem jurídica (3). O capítulo 4 se ocupa do tema Sistema jurídico, ordenamento e norma e o subsequente (5) fecha o assunto com Interpretação e Positivação.
É importante consignar que a elaboração do livro se tornou possível graças ao apoio de todos os autores, consoante a supervisão organizacional da Professora Aurora Tomazini de Carvalho, que participou dos valiosos instantes da concepção, mas, no momento oportuno, soube recolher o material e ordená-lo da maneira que melhor acentuasse o rendimento do conjunto.
A Editora Noeses tem a satisfação de oferecer este trabalho coletivo, assinado por autores que compõem um grupo seleto de juristas entusiasmados com as perspectivas oferecidas por essa proposta metodológica, assinalando, com isso, um intervalo expressivo para o desenvolvimento das ciências que têm no fenômeno jurídico o objeto de suas preocupações.
Agora, tudo se estrutura para dar início à série de homenagens que o mundo jurídico pretende prestar à inesquecível imagem do jusfilósofo pernambucano Lourival Vilanova, com vistas à celebração do centenário de seu nascimento. A influência do professor de Recife foi decisiva para compor uma teoria do direito de cunho eminentemente analítico, porém banhada por um culturalismo sadio, numa convivência ao mesmo tempo comedida e harmoniosa, poucas vezes encontrada nos domínios do saber jurídico. Tal expansão da consciência epistemológica tem permitido a cada um de nós adjudicar outros recursos estratégicos, avançando com mais segurança em direção àquilo que concebemos por objeto. Tudo isso nos foi proporcionado pela presença física e assistência imediata desse mestre durante, aproximadamente, vinte e cinco anos, mas remanesce em nosso espírito como uma conquista histórica a cada momento consolidada pela reflexão e pela lembrança.
Sobremais, é pensamento da Editora produzir volumes subsequentes, com os mesmos autores ou com outros que estejam de alguma forma experimentando esse fecundo instrumento de produção científica.
São Paulo, 24 de março de 2014
Editora Noeses Ltda.
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