Obras: Lógica e Direito, Paulo de Barros Carvalho (Coord.) e Lucas Galvão de Britto (Org.) A Tributação dos Serviços de Comunicação, André Mendes Moreira O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional. Fernando F. Castellani Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica O evento será no dia 24 de…
Trata-se da terceira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a entidade: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas.
O livro é, pois, dedicado às imunidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos Tribunais sobre a matéria. Todos os juristas que escreveram para o livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses Leva que colaborou com didático estudo sobre a conformação teológica da Igreja — são membros da UJUCASP, que, desta forma, continua a levar sua contribuição aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, na defesa e preservação dos direitos, pelos constituintes, outorgados às instituições religiosas.
Convidamos os professores, autores, alunos e amigos da Noeses, para o nosso próximo coquetel de lançamento de obras, a realizar-se em 15/10/2015, às 19h. Nessa ocasião serão lançadas: “Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas”, de Roque Antonio Carrazza; “Execução Fiscal” (2.ed), de Paulo Cesar Conrado; “Imunidades das Instituições Religiosas”, Paulo de Barros Carvalho e…
Na última quarta-feira, 19 de agosto, o Professor Paulo de Barros Carvalho tornou-se Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A cerimônia foi realizada na sede do IHGSP no centro histórico da cidade.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador da Editora Noeses. Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Autor de obras de referência de Direito Tributário.
Parabéns, Prof. Paulo!
Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho e João Maurício Adeodato em seminário realizado na Faculdade de Direito do Recife, na década de 80.
2015 – Comemoração do centenário de nascimento de Lourival Vilanova.
Lourival Vilanova nasceu em 7 de agosto de 1915. A reedição do clássico “Causalidade e Relação no Direito” volta-se à comemoração, em 2015, do centenário de seu nascimento, encerrando um ano inteiro de homenagens. A família estará presente no evento de 06/08/2015, que será realizado na sede da Noeses, às 19h. Abaixo, um dos raros registros do Grupo de Estudos de Lourival Vilanova, em Recife/PE. Na foto, dentre outros, estão: José Roberto Vieira, Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho, Susy Hoffmann, Orlando da Silva Leite Jr., Raquel Novais e Angela Pacheco.
O pensamento jurídico no Brasil alcançou padrões nobilíssimos com a obra consistente e profunda do Professor Lourival Vilanova. Sabendo que as palavras exprimem ideias, ainda que essas últimas não se sintam inteiramente à vontade dentro delas, como que aprisionadas e contidas, as noções tendem a expandir-se, procurando acomodação em outros vocábulos. Certamente, foi assim que o mestre pernambucano desenvolveu uma sinonímia ampla e vigorosa para sustentar a base empírica de seus textos. Como ele mesmo o disse (“A Faculdade de Direito e sua destinação histórica e científica” – Diário de Pernambuco – 31/08/90), depois de semanas de estudos, às vezes de horas de leitura de lógica ou de teoria do conhecimento, lidando com termos de perfil conotativo exato e com frases curtas, curtíssimas até, com formas e fórmulas abstratas, sentia a imperiosa urgência de retomar a leitura de trechos de Stendhal ou de Goethe, de Simmel ou de Nietzsche, de Eça, de Machado ou de Euclides da Cunha. E o jus filósofo lia esses autores em voz alta, com a mão recurva, fazendo as vezes de caixa acústica, para recuperar, através da audição, a sonoridade da linguagem, intercalando, em seus escritos, uma profusão de imagens, esteticamente sugestivas, na sequência dos conceitos mais abstratos. Pôs em prática, desse modo, um estilo forte e expressivo, plataforma daquilo que veio a ser reconhecido como o método do constructivismo lógico-semântico.
Uma pequena homenagem da Noeses aos Juristas que construíram os alicerces do moderno Direito, através da riqueza de suas obras.
Foto 1- Em 1978, da esquerda para a direita: Paulo de Barros Carvalho, Sonia Correia da Silva, Persio de Oliveira Lima, Rubens Gomes de Sousa, Von Horn (tributarista holandês), Elizabeth Nazar Carrazza e Geraldo Ataliba.
Foto 2 – Em 1974, da esquerda para a direita: Leonardo Grecco, Marco Aurélio Grecco, Geraldo Ataliba e D. Ana Maria Ataliba, Elizabeth Nazar Carrazza, Paulo de Barros Carvalho e D. Sonia de Barros Carvalho.
A propósito da 6ª edição deste livro Cada edição anuncia novo momento na vida intelectual do autor, ainda que poucas sejam as mudanças e levíssimas as alterações introduzidas no texto. Acontece que as acomodações necessárias ao equilíbrio pragmático da mensagem vão, por si só, oferecendo material fecundo para interpretações diferentes, a ponto de surpreendê-lo e…
A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.
A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo do Direito Tributário.