No prelo – 3ª edição da obra “Processo Tributário Analítico”, Volume I, coordenada por Paulo Cesar Conrado

Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação tributária e as ações em espécie: a anulatória, a consignação em pagamento, a repetição de indébito tributário, o mandado de segurança e as medidas cautelares.

A obra destina-se a todos os militantes na área tributária e processual tributária (advogados, procuradores das fazendas, professores), juízes, desembargadores e membros de órgãos administrativos de julgamento.

 *** Temas dos artigos que compõem a obra

•  O direito ao processo, por Rodrigo Dalla Pria;
•  Processualidade e extinção da obrigação tributária, por Paulo Cesar Conrado;
•  O processo de positivação da norma jurídica tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e fisco, por Rodrigo Dalla Pria;
• Ação anulatória de débito fiscal, de Júlio M. De Oliveira;
• Repetição de indébito nos casos de autolançamento: da viabilidade de ajuizamento antes da respectiva homologação, de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli;
• A ação de consignação em pagamento e a extinção do crédito tributário, por Camila Campos Vergueiro Catunda;
• Mandado de segurança preventivo em matéria tributária: requisitos e efeitos, por Eurico Marcos Diniz de Santi e Paulo Cesar Conrado;
• Tutela jurisdicional diferençada (cautelar e satisfativa) em matéria tributária, por Paulo Cesar Conrado;
• Efeitos da concomitância entre processo judicial e administrativo – análise do parágrafo único do art. 38 da Lei n. 6830/80, por Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo.

 *** Sobre o coordenador

Paulo Cesar Conrado é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/SP (COGEAE), do IBET e da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Coordenador do “Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário” do IBET. Juiz Federal na Terceira Região, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo.

 *** Processo Tributário Analítico, Volume II

O trabalho desenvolvido pelos autores em “Processo Tributário Analítico”, Volume I, continuou com a edição de “Processo Tributário Analítico”, Volume II, obra na qual constam novos artigos e novos autores, publicada pela Noeses em 2013.

*** Nota do Coordenador à 3ª edição

É com enorme alegria que, passados três anos, recebemos a notícia de que este primeiro volume do nosso Processo tributário analítico se esgotou. A presente edição (segunda pela Noeses, terceira na “vida” da obra) recoloca, tal como originalmente produzidos, os textos a partir dos quais começamos a pensar no processo tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Insistimos na manutenção dos originais por inúmeros motivos: (i) temos certeza de que nossos leitores, porque especialmente maduros, querem (e precisam) conhecer as ideias que nos moviam, anos atrás, em sua pureza – mesmo que, de lá para cá, “reajustes” se mostrem presentes no pensamento dos autores; (ii) os textos tinham (e têm) uma inter-relação que, numa eventual alteração, desconstituir-se-ia; (iii) os traços iniciais do constructivismo lógico-semântico aplicado ao direito processual tributário precisam ser reconhecidos em sua dimensão genuína – única forma, assim pensamos, de se compreender, em sua dinâmica evolutiva, a atual produção acadêmica sobre direito processual tributário dos autores. Para além disso tudo, não nos parece honesto deixar de registrar, publicamente, o especial carinho que temos sobre o trabalho tal como posto anos atrás: ele representa, em sua existência concreta, a celebração do amor fraterno que nos une a nós, os autores. À Noeses não cansamos de agradecer por nos ter recebido!

 Paulo Cesar Conrado

Selo Noeses: Processo Tributário

3ª edição/2015

252 páginas