Processo Tributário Analítico – Volume I – 3ª edição (Coord. Paulo Cesar Conrado)

A obra “Processo Tributário Analítico”, Volume I, entra em sua 3ª edição, confira o sumário e a apresentação.

 *** Sumário

•  O direito ao processo, por Rodrigo Dalla Pria;
•  Processualidade e extinção da obrigação tributária, por Paulo Cesar Conrado;
•  O processo de positivação da norma jurídica tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e fisco, por Rodrigo Dalla Pria;
• Ação anulatória de débito fiscal, de Júlio M. De Oliveira;
• Repetição de indébito nos casos de autolançamento: da viabilidade de ajuizamento antes da respectiva homologação, de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli;
• A ação de consignação em pagamento e a extinção do crédito tributário, por Camila Campos Vergueiro Catunda;
• Mandado de segurança preventivo em matéria tributária: requisitos e efeitos, por Eurico Marcos Diniz de Santi e Paulo Cesar Conrado;
• Tutela jurisdicional diferençada (cautelar e satisfativa) em matéria tributária, por Paulo Cesar Conrado;
• Efeitos da concomitância entre processo judicial e administrativo – análise do parágrafo único do art. 38 da Lei n. 6830/80, por Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo.

 *** Nota do Coordenador à 3ª edição

É com enorme alegria que, passados três anos, recebemos a notícia de que este primeiro volume do nosso Processo tributário analítico se esgotou. A presente edição (segunda pela Noeses, terceira na “vida” da obra) recoloca, tal como originalmente produzidos, os textos a partir dos quais começamos a pensar no processo tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Insistimos na manutenção dos originais por inúmeros motivos: (i) temos certeza de que nossos leitores, porque especialmente maduros, querem (e precisam) conhecer as ideias que nos moviam, anos atrás, em sua pureza – mesmo que, de lá para cá, “reajustes” se mostrem presentes no pensamento dos autores; (ii) os textos tinham (e têm) uma inter-relação que, numa eventual alteração, desconstituir-se-ia; (iii) os traços iniciais do constructivismo lógico-semântico aplicado ao direito processual tributário precisam ser reconhecidos em sua dimensão genuína – única forma, assim pensamos, de se compreender, em sua dinâmica evolutiva, a atual produção acadêmica sobre direito processual tributário dos autores. Para além disso tudo, não nos parece honesto deixar de registrar, publicamente, o especial carinho que temos sobre o trabalho tal como posto anos atrás: ele representa, em sua existência concreta, a celebração do amor fraterno que nos une a nós, os autores. À Noeses não cansamos de agradecer por nos ter recebido!

 Paulo Cesar Conrado

Selo Noeses: Processo Tributário

3ª edição/2015

252 páginas