Yearly Archives: 2021

“O Brasil tem medo do mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?”, de Roberto Teixeira da Costa

O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no meio público e privado, ou seja, o isolamento internacional do país, detectado antes mesmo da Pandemia. E, após a COVID-19, o cenário nacional e internacional é motivo de novas incertezas. Dessa forma, é obra excepcional para aqueles que buscam entender como o Brasil chegou ao atual contexto de isolamento, crise sanitária, embate político, crise econômica e de relações internacionais.

Curso de Direito Tributário, por Paulo de Barros Carvalho

Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 31ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tributário. A 1ª edição é de 1985 e até a 30ª a obra foi publicada pela Editora Saraiva.

Direito Tributário Linguagem e Método, por Paulo de Barros Carvalho

Descreve o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.

A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Tributação de Lucros no Exterior, por Bruce Bastos Martins

A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira derivado dos lucros auferidos por sua controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. O objetivo principal da investigação do Autor reside na seguinte questão: “o reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira oriundo do investimento em controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação compõe o lucro real para fins de incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), tal como prescreve o enunciado do art. 77 da Lei nº 12.973/2014?”.

Curso de Direito Processual Penal, de Rosmar Rodrigues Alencar

O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.

A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.