A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de um verdadeiro “curso”, incluídos os reflexos do novo CPC na Execução Fiscal. O autor desenvolve a análise do processo executivo fiscal: parte da teoria geral do processo (os conceitos essenciais de jurisdição, ação, tutela jurisdicional, processo e procedimento, título executivo),…
Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação…
A obra “Processo Tributário Analítico”, Volume I, entra em sua 3ª edição, confira o sumário e a apresentação.
Composta por nove artigos, a obra é resultado da reflexão dos autores sobre a inédita aplicação do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico ao estudo do direito processual tributário. O processo tributário tem o objetivo de dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes, por isso o livro aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação…