A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal.
Assim, trata-se de trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso, explicar os aspectos relevantes das nulidades.
Este livro está estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina jurídica das denominadas “nulidades” processuais penais; o segundo é o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal.
É obra densa, didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade profissional.
Rosmar Rodrigues Alencar é Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito (UFBA). Professor Adjunto da UFAL. Docente em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação (UNIT/AL, SEUNE e ESMAL). Juiz Federal (AL).
Confira o sumário, o prefácio de Tácio Lacerda Gama e a apresentação de Afrânio Silva Jardim: sumario-prefacio-e-apresentacao-teoria-da-nulidade
Disponível para compra, aqui.
1ª edição/2016
ISBN
R$ 159,00
688 p.
Brochura, 16 X 23
Selo Noeses: Teoria Geral do Direito