Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
30% de desconto na renomada obra de Tácio Lacerda Gama
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Não perca!!
Este é um livro de Teoria Geral do Direito que parte da conhecida categoria “competência” para oferecer um método de análise para o aspecto dinâmico do Direito Tributário. Tudo isso com a clara influência do pensamento de Hans Kelsen, Lourival Vilanova e, com mais intensidade, dos modelos preconizados por Paulo de Barros Carvalho.
O estudo parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma “norma de competência tributária”, categoria sistematizada pelo autor há mais de 10 anos e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC, da USP e do IBET.
Este instrumento teórico permite uma série de soluções para problemas candentes da tributação, mas serve, com ainda mais intensidade, a um propósito maior: identificar o que existe em comum entre conceitos aparentemente diversos como os de inconstitucionalidade, ilegalidade, nulidade, erro de fato, erro de direto, improcedência das pretensões do contribuinte ou da Fazenda Pública.
Por oferecer um modelo teórico que responde a esta pergunta, com rigor e clareza conceitual, é que este trabalho serve a todos os que têm no Direito Tributário seu campo preferencial de atenções acadêmicas ou profissionais.
Tácio Lacerda Gama é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor da Graduação, pós-graduação lato e stricto sensu da PUC-SP. Professor do IBET. Advogado.
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