Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
O programa Saber Direito apresenta uma sequência de aulas sobre Direito Tributário. A professora Vivian Oliveira, mestre e doutora no tema, aborda o Imposto sobre a Renda com foco no preço de transferência que, segundo ela, é pouco doutrinado no Brasil e apresenta divergências na jurisprudência.
Sobre o conceito de preço de transferência, Vivian explica que é uma regra mundial de controle artificial de preços instituída para impedir a evasão de divisas entre países que possuem empresas que têm o mesmo controle comercial ou fiscal.
Nas aulas, a advogada explica os motivos dessa realidade, ensina o que é o preço de transferência no Brasil e onde está contextualizado como norma jurídica. Para isso, faz um estudo do tema abordando as premissas, noção de sistema e todo o raciocínio que fundamenta a construção da norma jurídica de preço de transferência. Um comparativo entre a lei aplicada no Brasil e no exterior também é feito.
O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) recebe atenção especial durante o curso. Vivian cita os cinco critérios que norteiam a regra-matriz do IRPJ, os princípios aplicáveis ao tributo e seus tipos. Nesse trecho, o conceito constitucional de renda é usado para explicar a relação entre o fisco e o contribuinte.
Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira é advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC de São Paulo. É, também, professora do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autora da obra “Preço de Transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda”, publicada em 2015 pela Noeses.
Aula 1
https://youtu.be/0xnmfKK5Nyo?list=PLkRYR-9BdDJk6Lrzge_Eii_Zn6xnyFFzT
Aula 2
https://youtu.be/AzeG5cXAobc?list=PLkRYR-9BdDJk6Lrzge_Eii_Zn6xnyFFzT
Aula 3
https://youtu.be/vG5E5bWQXhI?list=PLkRYR-9BdDJk6Lrzge_Eii_Zn6xnyFFzT
Aula 4
https://youtu.be/Ik4mToS0j68?list=PLkRYR-9BdDJk6Lrzge_Eii_Zn6xnyFFzT
Aula 5
https://youtu.be/fofOHqwvO1U?list=PLkRYR-9BdDJk6Lrzge_Eii_Zn6xnyFFzT
Saber Direito Responde, com Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira
Saber Direito Debate entrevista a professora Vivian Oliveira
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